O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, estão participando do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento foi aberto na quinta (4), com seguimento nesta sexta-feira (5), em Brasília (DF).

Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro tem por objetivo promover o debate acerca dos institutos previstos no Código de Processo Civil referentes às demandas repetitivas e relevantes, à escolha dos processos representativos de controvérsias, às unidades de apoio à gestão de precedentes e ao juízo de admissibilidade, bem como à sistemática de afetação e de julgamento de processos aptos a se tornarem precedentes qualificados.

No primeiro dia do evento, foram realizados quatro painéis com apresentações pelos setores de admissibilidade do STJ e do STF, compartilhando rotinas, requisitos e forma de análise dos recursos, permitindo que cada Vice-presidência pudesse formular práticas para seleção de recursos como representativos de controvérsia. 

Nesta sexta (05), o evento começou com painel de compartilhamento de práticas em diversos tribunais e diálogo de todos os servidores, magistrados, notadamente quanto à importância dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPs) e Núcleos de Ações Coletivas dos Tribunais (NACs).

O desembargador João Batista Barbosa ressaltou a importância do encontro pela oportunidade de divulgação de boas práticas desenvolvidas em cada Tribunal e pela forma como o evento foi organizado. “Com diálogo aberto a todos os participantes, mostrando que a intenção do evento é permitir que o Poder Judiciário Brasileiro avance, como um todo, para uma melhor prestação jurisdicional”, destacou João Batista.

A juíza auxiliar Silmary Vita explicou que este evento nacional trouxe muitas ideias para aprimorar a etapa processual da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, pois, segundo a magistrada,”foram verificados desafios comuns a todos os tribunais, mas a partir do compartilhamento de práticas e diálogo institucional, é possível encontrar soluções de gestão que contribuirão para a garantia da segurança jurídica e celeridade processuais”.

“Participar do Encontro Nacional de Precedentes é uma oportunidade valiosa para trocar experiências e conhecer soluções que têm produzido resultados concretos em outros tribunais do país. Esse diálogo qualificado fortalece a aplicação uniforme da jurisprudência, aprimora nossas práticas e contribui para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e coerente”, disse o diretor Thiago Bruno.

Por Valter Nogueira