O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (04), quatro editais de vacância para o provimento de varas judiciais em diferentes comarcas do Estado. As vagas serão preenchidas por critérios de remoção ou promoção, conforme previsto em cada edital.

O Edital de Vacância nº 64/2024 trata da remoção por merecimento para a 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. O Edital de Vacância nº 65/2024 dispõe sobre a vaga aberta na Vara Única da Comarca de Teixeira. O provimento se dará pelo critério de remoção por antiguidade.

O terceiro Edital, de número 66, dispõe sobre a promoção por antiguidade para a 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. O quarto Edital, de número 67, trata de remoção por merecimento para a 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Os editais estabelecem o prazo de cinco dias contínuos para as inscrições, contado a partir da publicação oficial, em conformidade com o artigo 66 da Lei nº 9.784/1999.

Por Lenilson Guedes