A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, através uma de uma audiência de adoção semipresencial, conseguiu concretizar a primeira adoção a partir de manifestação de interesse no app A.dot, que possibilita a realização de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta possibilita que os pretendentes habilitados conheçam as crianças e adolescentes em condições jurídicas de adoção, mesmo com perfil diferente daquele inicialmente pretendido pela maioria dos futuros pais e mães. 

O juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição e auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, disse que a busca ativa, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma via que almeja facilitar a adoção de crianças e adolescentes em perfis distintos ao inicialmente pretendido pelos habilitados no Sistema Nacional de Adoção.

“A criação de aplicativos como o A.dot, programa criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, é uma medida para auxiliar nesse processo. A compreensão da importância de ampliação das possibilidades de constituição de família mobilizou a adesão da Vara da Infância de Campina ao aplicativo, sendo a primeira Comarca na Paraíba a aderir ao A.dot”, informou o magistrado, que realizou a audiência no dia 6.

Ainda segundo Hugo Zaher, várias reuniões foram realizadas entre as equipes do TJPR e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Participaram dos encontros de trabalho representantes da Vara de Infância e Juventude de Campina e integrantes das Casas de Acolhimento do Município de Campina Grande e da Secretaria de Assistência Social do Município. As reuniões serviram não apenas para esclarecimentos, mas organização de fluxo de ações necessárias para adesão do A.dot e efetiva inserção das crianças e adolescentes no aplicativo.

“Os casos dos acolhidos foram todos revisados, sendo realizados os competentes despachos que autorizaram as inserções realizadas. Estas também auxiliaram na edição dos perfis no próprio SNA, com habilitação de cadastros em busca ativa, nova ferramenta do Sistema”, pontou Hugo Zaher.

Por Fernando Patriota