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Data de publicação: 04/12/2025 - 18h18 Comarca: Itaporanga Tags: Treianmento, pje, Itaporanga

Comarca de Itaporanga realiza treinamento especializado sobre o PJe na prática

Treinamento em Itaporanga
Juiz José Emanuel e servidores durante treinamento sobre PJe Em um esforço contínuo para otimizar a prestação jurisdicional e aprimorar a eficiência do trabalho cartorário, o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, José Emanuel da Silva e Sousa, realizou, nesta semana, um treinamento especializado sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Prática para todos os servidores da unidade. A iniciativa, que demonstra o compromisso da Vara com a celeridade e a qualidade dos serviços oferecidos à população, teve como foco principal aprofundar o conhecimento técnico e operacional...
Data de publicação: 04/12/2025 - 17h11 Tags: Edital, vaga advogadas, TRE-PB

Edital exclusivo para mulheres advogadas marca avanço na paridade de gênero no TRE-PB

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Fred Coutinho (centro), Oswaldo Trigueiro e Harrison Targino Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025 , que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve na sede da Corte eleitoral para comemorar este marco e realizar, pessoalmente, a entrega do documento. “Somente a categoria de advogadas poderá concorrer à próxima vaga de titular e servir junto ao TRE...
Data de publicação: 04/12/2025 - 15h17 Tags: Selo Prata, agradecimento, Fred Coutinho

Magistrados e servidores recebem reconhecimento pelo ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

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Fred Coutinho exibe o diploma do Selo Prata à equipe do TJPB Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano celebraram, nesta quinta-feira (04), a conquista do ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 — uma distinção que reconhece o empenho, a eficácia e o compromisso das instituições do Judiciário brasileiro com a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A premiação reflete o trabalho conjunto das equipes que, ao longo do ano, se dedicaram ao aperfeiçoamento dos serviços, ao avanço tecnológico e ao fortalecimento da gestão. Para marcar a conquista e agradecer pessoalmente...
Data de publicação: 04/12/2025 - 14h43 Tags: TJPB, CNIUPS

TJPB cumpre 100% das inspeções do CNIUPS no 2º semestre e reforça monitoramento socioeducativo

Êxito de 100% nas inspeções previstas em todo o Estado. Esse é o resultado do trabalho realizado pelo Judiciário paraibano no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) – meio aberto. Os dados coletados servirão para reunir informações sobre as condições estruturais das unidades socioeducativas, suas rotinas, equipes e capacidades, tendo como objetivo central constituir instrumento de proteção para adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais. As inspeções foram realizadas por juízes(as) e equipes técnicas das Varas com...
Data de publicação: 04/12/2025 - 13h37 Tags: questão repetida, concurso, Terceira Câmara

TJPB decide que questão repetida em concurso não é motivo para anulação

Juiz Manuel Maria Antunes, relator do processo A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a repetição de uma questão já aplicada em outro concurso público não configura, por si só, irregularidade capaz de justificar sua anulação. A decisão, relatada pelo juiz convocado Manuel Maria Antunes de Melo, trata do ineditismo de questões de prova de concurso e foi proferida em ação movida contra o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora de um concurso da Polícia Civil da Paraíba...
Data de publicação: 04/12/2025 - 09h55 Comarca: Itabaiana Tags: Reconhecimento Facial, Itabaiana

Sistema de reconhecimento facial para apenados começa a ser implantado na 1ª Vara de Itabaiana

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Janaina Aguiar, juiz Gustavo Camacho, Willams Toscano e Gabriela Kiara Aguiar. O Tribunal de Justiça da Paraíba segue avançando na implementação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta criada pelo TJDFT e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à plataforma PDPJ. Após o lançamento oficial no sistema prisional paraibano, ocorrido na cidade de João Pessoa, o SAREF encontra-se em processo de implantação também na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana, unidade privativa de execução penal. De acordo com o juiz Gustavo Camacho, o sistema será utilizado...
Data de publicação: 04/12/2025 - 09h02 Tags: Resolução nº 47/2025, Juizado Especial da Fazenda Pública, 3ª Vara de Família

TJPB transforma 3ª Vara de Família da Capital em Juizado Especial da Fazenda Pública

Fórum Cível da Comarca de João Pessoa O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (4) a Resolução nº 47/2025, que transforma a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. A resolução é assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e entra em vigor em 7 de janeiro de 2026. Com a transformação, o novo 3º Juizado Especial da Fazenda Pública terá competência para processar e julgar demandas previstas na Lei nº 12.153/2009. O gabinete contará com o mesmo número de assessores e...
Data de publicação: 03/12/2025 - 17h10 Tags: Acessibilidade, Inclusão, TJPB

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: TJPB reforça ações de inclusão e acessibilidade 

Conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e garantir a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida. Esta é a finalidade da criação da data 03 de dezembro, como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PcD). Na esfera do Poder Judiciário paraibano, esta pauta tem sido discutida de forma relevante e com iniciativas voltadas a garantir os direitos desse público. As ações são empreendidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que é presidida pela desembargadora Anna...
Data de publicação: 03/12/2025 - 15h33 Tags: Pleno, Sessão, Órgão Especial, Prêmio CNJ

TJPB celebra conquista do Selo Prata do CNJ durante sessão do Órgão Especial

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Desembargador João Batista Barbosa presidiu a sessão O Tribunal de Justiça da Paraíba celebrou, na sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira (3), a conquista do Selo Prata do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representando o presidente da Corte, desembargador Frederico Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, fez um pronunciamento destacando o significado do reconhecimento nacional e agradecendo a todos que contribuíram para o resultado. João Batista Barbosa ressaltou que o prêmio do CNJ reflete o amadurecimento da governança institucional do TJPB, com...
Data de publicação: 03/12/2025 - 13h15 Tags: Mês do Júri, Esforço Concentrado, TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza 433 julgamentos durante ‘Mês Nacional do Júri’

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Tribunal do Júri, Fórum Criminal Com objetivo de garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento de ações penais em casos de crimes dolosos contra a vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado entre os dias 3 e 28 do mês passado (novembro). O esforço concentrado aconteceu em todos os tribunais de Justiça do País. Segundo a Gerência de Dados do Poder Judiciário estadual, na Paraíba foram realizados 433 júris populares, durante o período determinado pelo CNJ. Para a edição deste ano, o Conselho definiu como prioridades os crimes...
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