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Data de publicação: 09/12/2025 - 10h09 Comarca: Juazeirinho Tags: Juazeirinho, Formação da Brigada de Incêndio

Fórum de Juazeirinho sediará curso de Formação da Brigada de Incêndio nesta terça-feira

Nesta terça-feira (9), das 14h às 19h, o Fórum Desembargador Evandro de Souza Neves, da Comarca de Juazeirinho (entrância inicial), sediará o curso ‘Formação da Brigada de Incêndio’. A capacitação, realizada de modo presencial, tem como objetivo preparar os participantes para atuar na prevenção e no combate a incêndios, na evacuação de áreas, na aplicação de primeiros socorros e no atendimento a emergências setoriais, contribuindo para a proteção da vida e do patrimônio e para a redução de impactos sociais e ambientais em situações de sinistro. As aulas, que incluem exposições teóricas,...
Data de publicação: 09/12/2025 - 09h22 Tags: Inclusão, Acessibilidade, Webinário, ESMA

Inscrições abertas para o webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’

As inscrições para a segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’ estão abertas até quinta-feira (11). O evento será realizado na sexta-feira (12) e oferece 400 vagas destinadas a magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao público externo. As inscrições devem ser efetuadas no link. O webinário tem como propósito ampliar a compreensão e fortalecer a implementação das políticas de inclusão e acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as normativas...
Data de publicação: 09/12/2025 - 09h15 Tags: Justiça e Cultura, versos, Música, risos

Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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Justica_e_Cultura_todos_os_artistas.jpg No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. Artistas_lista.jpg A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h30, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova...
Data de publicação: 09/12/2025 - 09h11 Tags: Regimento Interno, Ciges, Socioeducativo

TJPB publica Regimento Interno do Comitê da Gestão de Vagas do Socioeducativo estadual

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 154/2025, aprovou o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba (Ciges). A íntegra do Regimento foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira. A Central de Vagas é o serviço responsável pela gestão e coordenação das vagas em unidades de internação, semiliberdade e internação provisória no âmbito da política estadual de atendimento socioeducativo em meio fechado. O Ato assinado pelo presidente do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 05/12/2025 - 18h05 Tags: Título de Cidadania Paraibana, Ricardo Lewandowski.

TJPB participa de sessão que concedeu Título de Cidadania Paraibana ao ministro Lewandowski

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Fred Coutinho participou da homenagem a Lewandowski O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da sessão solene da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada nesta sexta-feira (5), que outorgou o Título de Cidadania Paraibana ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski. A homenagem, proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, aconteceu no plenário Deputado José Mariz. O deputado Dudu Soares e a deputada Dra. Paula conduziram o homenageado durante a solenidade. Presidente Fred Coutinho “É o...
Data de publicação: 05/12/2025 - 14h17 Tags: Museu, Visitas

Museu do Poder Judiciário recebe mais de 1 mil visitantes em 2025

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Estudantes durante visita ao Museu do Poder Judiciário Intitulado “Conheça o Palácio da Justiça”, o projeto no Museu do Poder Judiciário, que iniciou suas atividades em agosto de 2024, recebeu cerca de 1.036 visitantes durante o ano de 2025, entre estudantes, professores e pesquisadores. O Museu é órgão integrante da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, tem como objetivo aproximar o cidadão paraibano do poder judiciário, promovendo o diálogo entre a história e o aspecto jurídico no estado. Assim, o espaço, que dispõe da...
Data de publicação: 05/12/2025 - 14h14 Tags: Lewandowski, Violência contra a mulher, TJPB

Lewandowski fala sobre violência contra a mulher e diz que acompanha o trabalho do TJPB

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Ministro Ricardo Lewandowski em evento na Paraíba O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, participou de uma solenidade com entrega de viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (5) e o ministro estava acompanhado do governador do Estado, João Azevedo. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga. Ainda dentro da programação, foi apresentado um...
Data de publicação: 05/12/2025 - 13h28 Tags: comissão interpoderes

Comissão debate construção de orçamento que atenda às necessidades de todos os poderes

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Reunião realizada hoje da Comissão Interpoderes Os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado participaram de uma reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (5). Representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública, discutiram a participação de cada poder no orçamento estadual de 2026. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo, coordenou os trabalhos da reunião e representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que também é presidente da...
Data de publicação: 05/12/2025 - 11h54 Tags: Rogério Varela, livro, Jurista

Livro homenageia os 50 anos de atuação do jurista Rogério Varela

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Fred Coutinho: momento de olhar para trás com orgulho Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi lançado na manhã desta sexta-feira (5), no Pleno do TJPB, o livro em homenagem ao advogado e professor Rogério Varela. O evento reuniu desembargadores(as), advogados(as), membros do Ministério Público, professores(as), estudantes de Direito e diversas autoridades. A obra ‘Estudos por ocasião dos seus 50 anos’, organizada por Felipe Negreiros, celebra a trajetória de Rogério Varela, referência nacional no ensino, na pesquisa e na...
Data de publicação: 05/12/2025 - 11h44 Tags: NUGEP, NAC, Precedentes Qualificados, Encontro

Magistrados e diretor do TJPB participam do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, estão participando do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento foi aberto na quinta (4), com seguimento nesta sexta-feira (5), em Brasília (DF). Silmary Alves, João Batista e Thiago Bruno, no STJ Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro tem por objetivo promover o debate acerca dos...
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