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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 12/08/2025 - 09h09 Comarca: João Pessoa Tags: Perspectiva de gênero, protocolo de julgamento

Magistrados(as) devem registrar julgamento com perspectiva de gênero no Banco de Sentenças

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O Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado a cada magistrada ou magistrado: julgou um processo, observe a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. É importante que essa decisão seja registrada no Banco de Sentenças e Decisões - plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema. O Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado para auxiliar...
Data de publicação: 12/08/2025 - 08h29 Comarca: João Pessoa Tags: Gestão Em Movimento, Pesquisa

‘Gestão em Movimento’: TJPB realiza Pesquisa de Clima Organizacional

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Com o objetivo de aprimorar a gestão de pessoas e promover um ambiente de trabalho mais saudável e participativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou no dia 1º de agosto a Pesquisa de Clima Organizacional – 2025, que se estenderá até o dia 30 de setembro . A iniciativa, conduzida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), faz parte das ações do projeto 'Gestão em Movimento'. O projeto ‘Gestão em Movimento’ é uma iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. A proposta busca aproximar a...
Data de publicação: 08/08/2025 - 10h19 Comarca: João Pessoa Tags: Jangada Clube

TJPB reformula decisão e reconhece irregularidades na venda do Jangada Clube

Imagem Palácio da Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) reformar a sentença da 6ª Vara Cível da Capital no caso que envolve a venda do tradicional Jangada Clube, localizado em João Pessoa. A nova decisão reconhece a existência de irregularidades no processo de alienação do imóvel à Construtora Hema. Em primeiro grau, a Justiça havia validado a venda ao entender que as assembleias da diretoria do clube foram convocadas conforme o Estatuto Social da entidade e que o processo de deliberação não...
Data de publicação: 07/08/2025 - 21h16 Comarca: João Pessoa Tags: mesa redonda, ESMA, Epitácio Pessoa

Mesa-redonda sobre Epitácio Pessoa destaca sua contribuição para o Direito, a diplomacia e a política 

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Marcílio Franca foi primeiro palestrante do evento na Esma O auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) voltou a ser espaço de promoção do conhecimento e da cultura, ao sediar, na noite desta quinta-feira (7), a mesa-redonda ‘Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político’. O evento, em João Pessoa, reuniu magistrados(as), servidores(as), estudantes e pesquisadores interessados na trajetória de um dos paraibanos mais influentes da história do Brasil, promovendo uma reflexão sobre sua contribuição para o Direito, a diplomacia e a política nacional. A iniciativa,...
Data de publicação: 31/07/2025 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Reunião, Agamenilde Dias, leandro dos santos

CGJ da Paraíba e Corregedoria Nacional de Justiça tratam de projetos do interesse do Poder Judiciário

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A reunião aconreceu na Corregedoria do TJPB A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi recebida pelo corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. O encontro institucional aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30). O encontro contou, também, com a presença dos juízes-corregedores do Estado, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Um dos assuntos tratados foi a possível vinda à Paraíba do ministro do...
Data de publicação: 21/07/2025 - 18h32 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, ampliação, grupos reflexivos, Violência Doméstica

TJPB e Defensoria Pública discutem ampliação de grupos reflexivos contra a violência doméstica

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Reunião para discutir parceria e ampliação dos grupos reflexivos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na segunda-feira (21) a defensora pública-geral Madalena Abrantes para tratar da renovação e ampliação do termo de cooperação que firma parceria para o funcionamento dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica. A iniciativa tem como meta reduzir a reincidência das agressões, fortalecer vínculos familiares e aumentar a segurança das mulheres vítimas. Durante a reunião, o desembargador Fred Coutinho destacou a...
Data de publicação: 21/07/2025 - 10h59 Comarca: João Pessoa Tags: Pesquisa, Gestão Em Movimento

Pesquisa vai mapear necessidades de formação continuada de servidores(as) e magistrados(as)

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Como parte das ações do projeto Gestão em Movimento, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Laboratório de Inovação e da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA), realiza uma pesquisa voltada a servidores(as) e magistrados(as) com o objetivo de compreender as reais necessidades de formação nas unidades judiciárias do Estado. Amplie a imagem e escaneie o QR Code ou clique aqui para responder o formulário. A iniciativa faz parte da etapa de mapeamento da percepção dos(as) usuários(as) a respeito de temáticas voltadas para a formação continuada, fundamental para garantir...
Data de publicação: 21/07/2025 - 10h27 Comarca: João Pessoa Tags: Paraíba Pluriversal, Painéis, história da Paraíba, ESMA

História da Paraíba é contada em painel na Esma com personagens culturais

Históruia da Paraíba
Painel na entrada do prédio da Esma conta a história da Paraíba Conhecer a Paraíba através de personagens que fazem parte da sua cultura e que estão retratados em painéis pintados nas paredes da Escola Superior da Magistratura. Foi com essa finalidade que servidores(as) da Esma pararam, na sexta-feira (18), para fazer o curso “Uma Paraíba Pluriversal: Compreendendo a história da Paraíba de Augusto dos Anjos a Zabé da Loca”. A aula foi ministrada pela professora de história Rosiane Silva, que fez um recorte da história paraibana desde a chegada dos portugueses ao Brasil. Os oito painéis...
Data de publicação: 17/07/2025 - 17h16 Comarca: João Pessoa Tags: certificação, curso de perito, ESMA, Evento

Depoimento Especial: Esma entrega certificados do primeiro curso de Entrevista Forense 

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Cerimônia de entrega de diplomas do primeiro curso de perito A Escola Superior da Magistratura na Paraíba entregou, na quinta-feira (17), os certificados dos alunos da primeira turma do curso ‘Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial’, realizado de 19 de maio a 18 de junho deste ano, aberto ao público externo. A cerimônia aconteceu na sede da OAB, em Campina Grande, com a presença do diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher,...
Data de publicação: 16/07/2025 - 12h01 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Trilha Renovar, TRT13, TJPE, Sustentabilidade, Socioeducativo

TJPB participa de oficina de ideação do Projeto Trilha Renovar com outros tribunais

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Encontro que discutiu o Projeto Trilha Renovar ocorreu na Esma Na terça-feira (15), foi realizada a oficina de ideação do Projeto Trilha Renovar, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). O projeto foi idealizado como estratégia para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo propor uma jornada educativa, prática e transformadora voltada a grupos em situação de vulnerabilidade, com base nos pilares da sustentabilidade: social, econômica...