Juiz Diogo Furtado assinando o termo de ingresso O juiz Diogo de Mendonça Furtado assinou nesta quarta-feira (24) o termo de ingresso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após transferência do Judiciário de Alagoas, por meio de permuta com a magistrada Juliana Accioly Uchôa. Natural de João Pessoa e prestes a completar 15 anos de carreira, o magistrado realizou o sonho de retornar ao seu Estado de origem, onde iniciará suas atividades na comarca de Sumé. A cerimônia, na sala de sessões do tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred...

Em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ocorrida no dia 21 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Promoção nº 83/2025, que abre vaga para o cargo de Desembargador do Poder Judiciário estadual, com acesso pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

O juiz Nilson Dias (de terno) entre os participantes do evento O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, participou, no dia 20 deste mês, do Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no Centro de Treinamento e Capacitação Educacional e de Cultura ‘Alexandre da Silva Brito’, em Monteiro. O encontro reuniu autoridades de cidades do Cariri do Estado, especialistas e representantes da sociedade civil, com foco na discussão de estratégias de combate à violência de gênero. Inserido na programação do ‘Agosto Lilás’ e da ‘Semana Justiça...

Juiz Eslu Eloy visita quartal da Polícia Militar em João Pessoa O juiz de direito da Justiça Militar da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou nesta sexta-feira (22) visita institucional ao 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), em João Pessoa. Na ocasião, manteve contato com o comandante da unidade, Tenente-Coronel Flávio, e contou ainda com a presença do Corregedor da PMPB, Coronel Bergson, além de vários oficiais da corporação. Durante a visita, o magistrado conheceu as instalações do quartel, visitou a reserva de armamento e procedeu a uma vistoria nas celas destinadas aos militares presos...

Juiz Ricardo Henriques durante palestra dirigida a estudantes O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim proferiu palestra, esta semana, para estudantes da Rede de Ensino do Município. O magistrado, da Comarca de São José de Piranhas, no sertão paraibano, falou sobre o uso das drogas na adolescência e as consequências futuras. “Foi com grande alegria que recebi o convite para participar da educação dos jovens do Município de São José de Piranhas, ministrando um momento de meditação sobre o prejuízo das drogas em suas vidas”, comentou. Durante a palestra, o magistrado debateu sobre as...

Università degli Studi di Perugia O juiz paraibano Manuel Maria Antunes de Melo, titular da 12ª Vara Cível da Capital e doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), teve artigo científico publicado nos Anais do ‘I International Experience’, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O evento foi realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025 na tradicional Università degli Studi di Perugia, na cidade de Perúgia, região da Úmbria, Itália. Com o título ‘Lei do Gabarito na Paraíba: Intersecções entre o Constitucionalismo...

Juiz Kildere fala sobre enfrentamento ao uso de drogas A convite do Conselho da Escola a Cidadã Integral Técnica Estadual Professor Luiz Gonzaga Burity, localizado no centro urbano da cidade de Rio Tinto, o juiz da Vara Única da Comarca e diretor do Fórum local, Judson Kildere Nascimento Faheina, proferiu uma palestra com foco no enfrentamento ao uso de drogas e outras substâncias ilícitas. A iniciativa aconteceu na manhã desta quinta-feira (10) e faz parte do Projeto ‘Fazendo Direito’. A ação idealizada pelo magistrado leva às escolas e à comunidade uma compreensão acessível do Direito e sua...

Juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, para ocupar a vaga de Juiz-Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A indicação ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), durante a primeira sessão ordinária administrativa da Corte. O magistrado afirmou ter recebido a nomeação com grande alegria, sobretudo por compreender a responsabilidade de integrar o Tribunal Regional Eleitoral como membro efetivo. Ele também destacou...

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, nesta quarta-feira (22), a abertura das inscrições para a vaga de Membro Efetivo Titular na categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A iniciativa segue os termos previstos no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea "b", combinado com o artigo 121, § 2º, da Constituição Federal, em razão da renúncia apresentada pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha, com efeitos a partir de 1º de fevereiro. O Edital nº 01/2025, assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (23), decidiu aplicar a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, por violação aos princípios da imparcialidade, decoro e moralidade pública, que rege a magistratura, nos termos do artigo 42, inciso V da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), combinado com o artigo 8º, inciso II, da Resolução CNJ...