O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, estão participando do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento foi aberto na quinta (4), com seguimento nesta sexta-feira (5), em Brasília (DF). Silmary Alves, João Batista e Thiago Bruno, no STJ Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro tem por objetivo promover o debate acerca dos...

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instituiu, por meio da Resolução nº 22/2021, o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que será responsável por incrementar o monitoramento e a busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas, que tramitem nos limites da competência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Resolução, ad referendum do Tribunal Pleno, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (15). O Desembargador Saulo Benevides levou em consideração a relevância das ações coletivas como...