Seguindo o cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes do Ministério Público da Paraíba foram recebidos pela juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi apresentar a plataforma SEEU aos usuários e gestores, que serão responsáveis por multiplicar o conhecimento no Órgão Ministerial. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), na Sala Branca do Tribunal Pleno do TJPB, com a...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dalla Déa, foram conferir de perto o andamento da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no âmbito do Poder Judiciário estadual. A visita ao Fórum Criminal de João Pessoa, onde acontece a implementação, aconteceu na manhã desta terça-feira (12) e contou, ainda com a presença do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e de vários magistrados. Desembargador Dalla Déa “...

Nesta segunda-feira (11) começou a ser implantado o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação dos 94 servidores do TJPB está sendo feita em dois polos, um em João Pessoa e outro em Campina Grande. Na Comarca da Capital, o treinamento acontece no Fórum Criminal e em Campina, na Vara de Execuções Penais. O treinamento é repassado por dois juízes e dez funcionários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser concluído dentro de um mês. Cerca de 28 mil guias de execução penal e de penas alternativas serão migradas para...

A partir desta sexta-feira (8), está vedado o peticionamento e a movimentação dos processos da Execução Penal do Estado da Paraíba, que hoje tramitam no Siscom ou de forma eletrônica pelo Vep Virtual, visto que os feitos serão migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Também ficarão suspensos, por 40 dias, os prazos processuais relativos aos feitos indicados. A determinação consta na Portaria Conjunta nº 02/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da...

No dia 11 de março tem início a migração dos processos físicos e virtuais das varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça da Paraíba para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A previsão é que, dentro de um mês, cerca de 28 mil ações sejam lançadas para essa nova plataforma de tramitação. Desse universo, 22 mil feitos do sistema VEP Virtual e seis mil processos físicos das comarcas do interior do Estado (onde não possuem presídios), serão digitalizados para a mais moderna forma de acompanhamento de cumprimento de pena e regime prisional. Segundo a assessora técnica da...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu, por toda esta terça-feira (26), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização das Nações Unidas (ONU), para definir os últimos detalhes para início da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito do Judiciário estadual, agendada para o dia 11 de março. Na ocasião, foi feita a demonstração das funcionalidades do sistema. Conforme a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Bárbara Nardy, coordenadora da implantação do SEEU nos...

A informatização e a unificação de procedimentos da Execução Penal são as primeiras ações voltadas à implementação de melhorias do Sistema Prisional, previstas na 1ª fase do programa de gestão idealizado pelo ministro Dias Toffoli à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, está agendada para o período de 11 de março a 11 de abril a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nas Varas de Execução Penal do Estado, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques. “Este sistema traz, dentro do Processo...

O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa está preparando a estrutura de um ambiente próprio para migração de todos os processos da Vara de Execução Penal (VEP) e de Penas Alternativas (VEPA) para o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma equipe com mais de dez servidores e dois magistrados do CNJ vai trabalhar em conjunto com os técnicos da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) e mais 30 servidores do TJPB, para que, em um mês, toda a migração seja efetivada. Os trabalhos têm início no dia 11 de março. “Esse...