Ministro Ricardo Lewandowski em evento na Paraíba O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, participou de uma solenidade com entrega de viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (5) e o ministro estava acompanhado do governador do Estado, João Azevedo. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga. Ainda dentro da programação, foi apresentado um...

Fred Coutinho com os integrantes da nova diretoria da AMPB Transparência, diálogo institucional, inovação, resolutividade, melhorias e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional foram temas da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho e os magistrados (as) integrantes da nova mesa diretora da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O encontro aconteceu nesta quinta-feira (04), na sede administrativa do Tribunal, e teve a participação do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e dos auxiliares da Presidência, juiz Fábio...

Êxito de 100% nas inspeções previstas em todo o Estado. Esse é o resultado do trabalho realizado pelo Judiciário paraibano no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) – meio aberto. Os dados coletados servirão para reunir informações sobre as condições estruturais das unidades socioeducativas, suas rotinas, equipes e capacidades, tendo como objetivo central constituir instrumento de proteção para adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais. As inspeções foram realizadas por juízes(as) e equipes técnicas das Varas com...

Conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e garantir a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida. Esta é a finalidade da criação da data 03 de dezembro, como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PcD). Na esfera do Poder Judiciário paraibano, esta pauta tem sido discutida de forma relevante e com iniciativas voltadas a garantir os direitos desse público. As ações são empreendidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que é presidida pela desembargadora Anna...

Tribunal do Júri, Fórum Criminal Com objetivo de garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento de ações penais em casos de crimes dolosos contra a vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o ‘Mês Nacional do Júri’, realizado entre os dias 3 e 28 do mês passado (novembro). O esforço concentrado aconteceu em todos os tribunais de Justiça do País. Segundo a Gerência de Dados do Poder Judiciário estadual, na Paraíba foram realizados 433 júris populares, durante o período determinado pelo CNJ. Para a edição deste ano, o Conselho definiu como prioridades os crimes...

Fred Coutinho e equipe do TJPB exibem o certificado do Selo O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis (SC). O Prêmio é concedido anualmente durante o Encontro, evento que reúne os(as) presidentes de todos os tribunais para avaliação dos resultados alcançados e definição das Metas Nacionais para o ano subsequente. Ao receber o prêmio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, assim se pronunciou: "Recebemos, hoje...

A imagem da escravizada ‘Preta Gertrudes”, exposta no Museu do Poder Judiciário da Paraíba, é a abertura da exposição: ‘Escravidão, Liberdade e Resistência: Memórias da Justiça Brasileira”. O evento, realizado de forma virtual, é promovido pela rede Memojus Brasil e marca a participação do Judiciário paraibano na mostra. A exposição, iniciada no dia 30 de novembro do ano em curso, não tem data para o término. A finalidade é dar visibilidade às histórias e narrativas voltadas à luta pela liberdade e os direitos da população negra durante o período da escravidão no Brasil. Além da Paraíba,...

Tribunal de Justiça realiza sessão em Campina Grande A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), para as sessões do Pleno e do Órgão Especial. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A FIEPB deu as boas-vindas ao Judiciário por meio de vídeo gravado pelo seu presidente, Cassiano Pereira, que não...

Des. João Benedito destacou a luta pela equidade racial O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos principais temas debatidos dentro da programação das oficinas que compõem o evento ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. A iniciativa faz parte das atividades voltadas à Semana Nacional da Consciência Negra e é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Escola Superior da Magistratura (Esma), Ministério Público do...