Mulheres receberam tratamento especial durante o evento Durante toda uma semana especial, dedicada às atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, as vítimas que participaram, de forma presencial, da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande, não apenas tiveram seus processos impulsionados, mas também receberam atendimento personalizado e orientações. Dentre as diversas ações, elas foram docemente acolhidas com a distribuição de brigadeiros. A iniciativa faz parte do projeto “Em briga de marido e mulher se mete a...

Reunião de Grupo Reflexivo em São João do Rio do Peixe A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nesta sexta-feira (14), a terceira turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Os trabalhos envolveram 15 homens – cinco deles em cumprimento de Medidas Protetivas e os demais, em Suspensão Condicional da Pena (Sursis Penal). Os encontros tiveram início no dia 10 de fevereiro. Até agora, 36 homens vinculados a processos judiciais locais participaram do grupo reflexivo. A ação vem sendo desenvolvida em parceria com os órgãos que...

Juizado registrou redução de processos tramitados O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande executou 15.314 atos judiciais ao longo de 2024. Esse montante demonstra que a unidade judiciária produziu, no período, 8.474 decisões, 2.784 despachos, 2.221 audiências e 1.835 sentenças. O levantamento apontou, ainda, uma redução no quantitativo de processos tramitados no ano passado. Enquanto em janeiro de 2024 o acervo processual era de 3.416, em dezembro, esse número caiu para 2.534, registrando uma diminuição de 882 processos. ''Esse é um ponto que demonstra...

Dentro das ações alusivas à 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz do TJPB, Nilson Dias de Assis Neto, ministrou palestra sobre ‘O Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil’, dentro do Coloquio de avances de investigación "Diversidad, género y educación" , organizado pelo Programa Universitario de Estudios de la Diversidad Cultural y la intelectualidad, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). O colóquio aconteceu na modalidade virtual, na quarta-feira (27). O...

Unidades já alcançaram 113,43% da Meta do CNJ Dados da Comissão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que as varas dos Tribunais do Júri do Poder Judiciário estadual cumpriram sua parte, no que diz respeito à Meta 8 do CNJ. De acordo com os números, as unidades já alcançaram 113,43% do que determina a referida meta, ou seja, ultrapassando o exigido, mesmo faltando cinco meses para o final do prazo estabelecido. Já o 2º Grau do TJPB alcançou 127,5% de julgamento nas ações de violência contra a mulher. O objetivo da Meta 8 é identificar...

Com o objetivo de orientar mulheres vítimas de violência doméstica, quanto ao que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas de urgência, a juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Shirley Abrantes Moreira Régis, explicou as medidas cabíveis, previstas na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a serem tomadas pelas vítimas. A medida visa salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. A magistrada afirmou que qualquer pessoa que tenha conhecimento do descumprimento dessas...

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Tendo como tema "Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?", teve prosseguimento na tarde desta sexta-feira (8) a programação do I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA), no Intermares Hall, em Cabedelo. Os debatedores foram: o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; a professora de Direito da EACH/USP, Ana Carla Bliacheriene; e o professor Ángel Baldomero Espina Barrio, do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. F. S a uma pena de um mês e 20 dias de detenção pelo crime de ameaça, como incurso no artigo 147 do Código Penal c/c artigo 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006 (violência psicológica contra mulher). Ele é acusado de ameaçar sua ex-namorada por meio do aplicativo do Whatsapp. A Apelação Criminal nº 0000225-42.2020.815.0061 teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta nos autos que a vítima manteve um relacionamento amoroso com o denunciado durante cerca de um ano. No entanto, após o término da...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a ex-companheira, afirmando: “Você vai sentir o gosto da pólvora. Se eu for preso, amanhã você vai ver”. O caso é oriundo da 1ª Vara Mista de Queimadas. O réu foi condenado a uma pena de um mês e cinco dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime aberto, com aplicação do sursis da pena, pelo período de dois anos. Em depoimento, a mulher contou que a discussão se originou porque ela reclamou que o acusado tinha bebido. Disse que ficou com tanto medo que suas pernas tremiam...