O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (5) publica a relação preliminar dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos e indeferidos referentes ao concurso público para ingresso no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), regido pelo Edital nº 01/2026. A análise das solicitações foi realizada nos termos do item 5 do referido edital, contemplando candidatos inscritos para o cargo de Analista nas especialidades Judiciária, Contabilidade, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de TI, Banco de Dados, Segurança da Informação, Gestão de Governança de TI, Inteligência Artificial e Ciência e Análise de Dados.

Nas listas divulgadas pela banca organizadora, os requerimentos deferidos e indeferidos estão distribuídos entre as modalidades de inscrição no CadÚnico, doador de medula, jurado, doador de sangue e amparados pela Lei 14.372/2026, constando ainda na relação de pedidos indeferidos a categoria de doador de plasma sanguíneo.

Os candidatos que tiveram seus requerimentos indeferidos podem realizar a consulta individualizada sobre a fundamentação da recusa diretamente no endereço eletrônico oficial do certame (https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpb26). Para aqueles que desejarem contestar o resultado preliminar, será possível interpor recurso no prazo de dois dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação da análise dos pedidos, por meio de link disponibilizado na mesma página eletrônica da FGV.

Conforme estabelecido nas disposições finais dos documentos, caso seja constatada a existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo candidato, seja mediante pagamento ou isenção da taxa, somente será considerada válida e homologada a última realizada. Essa verificação ocorre pelo sistema de inscrições online da Fundação Getúlio Vargas a partir da data e da hora de envio do requerimento pela internet, tornando as demais inscrições automaticamente canceladas, sem possibilidade de reclamações posteriores ou de restituição de valores pagos a título de taxa de inscrição.

Por Lucas Aguiar - estagiário