Os lançamentos do DJE no Portal do TJPB não são simultâneos aos lançados no sistema oficial. Para um acompanhamento mais rápido, acesse o sistema do DJE no link abaixo:
Diário da Justiça Eletrônico
O Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o portal para publicação, em processos eletrônicos (PJe), de editais e excepcionalmente, as intimações para advogados.
Acessar o sistema →TJPB convoca magistrados para atuarem em esforço concentrado do Mês Nacional do Júri
Edital de Chamamento de Magistrados nº 01/2025
Prazo de inscrição até 29 de outubro de 2025
Informamos que será realizada uma manutenção programada no PJe do primeiro grau do TJPB no próximo sábado das 00h às 06h do dia 11 de outubro de 2025.
Agradecemos a compreensão.
Diretoria de Tecnologia da Informação
A Presidência da Comissão Especial de Remoção de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato nº 49/2025, da Presidência do Tribunal, na forma do § 1º, do art. 12, da Resolução nº 54/2012, com as modificações introduzidas pela Resolução nº 67/2012, informa, a quem interessar possa, que indeferiu o pedido de reconsideração formulado no processo SEI número 013656-29.2025.8.15, referente ao Edital número 19/2025, que ofereceu 01 (uma) vaga de Oficial de Justiça para a Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Pombal.
COMUNICO AOS SENHORES ADVOGADOS-PROCURADORES-DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS QUE A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL, QUE ESTAVA AGENDADA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, PRECISOU SER ADIADA E SERÁ REMARCADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
O ADIAMENTO OCORRE EM VIRTUDE DA POSSE DA JUÍZA FEDERAL HELENA FIALHO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, O QUE IMPOSSIBILITA A PRESENÇA DO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO NA SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA.
JOÃO PESSOA, 24 DE SETEMBRO DE 2025.