Nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a 2ª sessão ordinária administrativa do ano. Na pauta, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, constam a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, o relatório do Comitê de Gestão Estratégica e a indicação de um(a) desembargador(a) para preenchimento do cargo de Juiz Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O desembargador João Alves da Silva é o relator da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. O requerente é o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Durante a sessão, será apresentado o relatório do Comitê de Gestão Estratégica, referente ao ano de 2023. Consta, ainda, na pauta, o Ofício nº 02/2024 – TRE-PB/PTRE/ASPRE, encaminhado pela desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, solicitando a indicação de um(a) desembargador(a) para preenchimento do cargo de Juiz Membro Suplente, na forma do disposto no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea a, c/c o artigo 121, § 2º da Constituição Federal, em virtude do término do biênio no cargo de Juiz Membro Suplente do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocorrerá no próximo dia 16 de março.

Integram à Corte Eleitoral, na categoria de Desembargador, como membros efetivos, as desembargadoras Fátima Bezerra Maranhão e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e, como membro suplente, o desembargador João Batista Barbosa. 

Por Marcus Vinícius