Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para a III Jornada de Saúde da Paraíba, evento promovido em parceria pela JFPB, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal da JFPB no YouTube.

As inscrições podem ser feitas no link forms.office.com/r/J7RkCT7FpU. 

O público-alvo inclui magistrados(as), servidores(as), profissionais da saúde, estudantes e demais interessados. Para o formato presencial, serão disponibilizadas 80 vagas, enquanto a participação on-line será ilimitada. Todos os inscritos que registrarem frequência terão direito a certificado de participação.

O evento acontece nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa.

A abertura oficial será dia 16 de outubro, às 14h, com a presença de autoridades do Judiciário federal e estadual. Na sequência, o defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana (DPDF) ministrará a conferência “Acesso à Justiça em matéria de saúde pública: dilemas dos Temas 1.234 e 06 do STF”. O primeiro dia também contará com debates sobre notas técnicas aplicadas a esses temas e sobre os modelos de organização da jurisdição especializada em saúde, reunindo magistrados(as) e profissionais da área.

Já no dia 17 de outubro, a programação terá início às 9h e seguirá até o fim da tarde. Estão previstas conferências sobre “Judicialização da saúde: boas práticas de Justiça e Saúde” e “Medicina baseada em evidências e tipos de estudos científicos”, além de uma roda de conversa acerca das divergências na aplicação dos Temas 1.234 e 06. O encerramento ficará a cargo do juiz federal Diego Viegas Veras (STF), com a conferência “A jurisprudência do STF após as súmulas vinculantes 60 e 61”.

Gecom-TJPB, com informações da Seção de Comunicação Social da JFPB