Um total de 16.285 feitos que tramitam no Judiciário estadual foi migrado do sistema e-Jus para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), até 11 de dezembro. Os processos migrados, conforme relação que será disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15), serão imediatamente bloqueados no sistema e-Jus para qualquer tipo de juntada de documentos ou tramitação.

Neste final de semana ocorre a migração das ações dos Juizados Especiais Cíveis e Criminal da comarca de Campina Grande, dentro do cronograma estabelecido pelo Ato da Presidência nº 88/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Até o recesso, teremos efetuado a migração de aproximadamente 90% dos feitos dos Juizados Especiais. Os casos excepcionais, ou seja, ações com alguma inconsistência ou peça faltando, resolveremos durante esse período. Por isso, todos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do estado estarão no sistema do PJe em 8 de janeiro de 2018”, afirmou o gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, José Teixeira Neto.

A migração foi iniciada em 4 de setembro, estruturada conforme o Ato da Presidência nº 79/2017 do TJPB. O documento dispõe sobre a migração de processos do e-Jus para o PJe e implanta, neste último, a tramitação eletrônica dos feitos de competência dos Juizados Especiais Criminais.

De acordo com o gerente de Sistemas, em janeiro de 2018, será elaborado o cronograma para a migração dos feitos das Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa e da Turma Recursal de Campina Grande e da Capital, que é a última etapa do processo. “A previsão é que todos os processos do e-Jus estejam no Pje até o final de fevereiro”, concluiu José Teixeira Neto.

Por Gabriella Guedes