O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Administrativa desta quarta-feira (28), vai apreciar remoção para a 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa, nos termos do Edital de Vacância nº 07/2023. A escolha será feita pelo critério de merecimento e o magistrado ou magistrada escolhido(a) vai substituir, no Colegiado, o agora desembargador João Batista Barbosa.

A Sessão tem início às 14h e será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.

Concorrem à vaga os juízes e juízas: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Antônio Sérgio Lopes, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, Giovanni Magalhães Porto, Nilson Bandeira do Nascimento, Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, Algacyr Rodrigues Negromonte e Silmary Alves de Queiroga Vita.

Ainda na mesma sessão, o Pleno do TJPB tem na pauta o Processo Administrativo Eletrônico nº 2023.086.114, referente ao Ofício nº 76/2023 – TRE-PB/PTRE/Aspre, da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, solicitando a indicação de lista tríplice, para provimento de vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista, daquele Tribunal.

O processo objetiva cumprir o disposto no artigo 120, parágrafo 1º, inciso III da Constituição Federal, em virtude do término do biênio do juiz-membro do TRE-PB Roberto D´Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Concorrem ao cargo oito advogados.

Por Fernando Patriota