O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato da Presidência nº 156/2025 convocando magistrados e servidores das comarcas integrantes da Primeira Circunscrição Judiciária para participarem da segunda turma do webinário “Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). A capacitação acontecerá no dia 12 de dezembro, das 10h às 12h, por meio da plataforma Zoom.

A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 401/2021, que determina o desenvolvimento e a implementação de políticas de acessibilidade e inclusão voltadas a pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

A Presidência também considerou a proposta da ESMA de realizar uma segunda turma, oferecendo oportunidade àqueles que não puderam participar da primeira edição do evento. Por essa razão, estão dispensados da participação os magistrados e servidores que já estiveram presentes na turma anterior.

De acordo com o Ato, os convocados devem preencher, obrigatoriamente entre os dias 10 e 11 de dezembro, o formulário eletrônico disponibilizado pela organização do webinário: https://forms.gle/wf8TC1eBx7nr1gwx6.

A participação na atividade garantirá certificação de 2 horas-aula, sendo considerada atividade institucional válida para registro funcional e aperfeiçoamento.

Por Lenilson Guedes