Ao final da sessão do Conselho da Magistratura, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (12), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho parabenizou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo primeiro mês de gestão à frente do Judiciário estadual, e destacou a excelente contribuição que vem sendo dada pelos juízes auxiliares. “Uma assessoria que vêm imprimindo velocidade e ritmo à gestão, tanto na área de Precatórios, quanto de PJe, com retornos e demandas atendidas num tempo hábil, mantendo um excelente nível...

O Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira (12) para apreciação de oito processos administrativos. Esta será a 2ª sessão ordinária no ano e terá início às 9h, por videoconferência. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá os trabalhos. Entre os feitos inseridos para análise do colegiado estão as Resoluções nºs 01 e 02/2021. A primeira trata da decretação do Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, no período de 1º de fevereiro a 28 de fevereiro de 2021. A outra é referente a...

Nesta sexta-feira (12), a partir das 9h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir os trabalhos da primeira sessão ordinária do Conselho da Magistratura neste ano. De acordo com a pauta, serão analisados cinco processos, sendo dois pedidos de providências, uma correição ordinária e dois recursos administrativos. A sessão ocorrerá na modalidade por videoconferência. Por Marcus Vinícus/Gecom/TJPB

Órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho da Magistratura vai realizar, nesta sexta-feira (13), sua 3ª sessão ordinária com início previsto para as 9h. Consta na pauta de julgamentos 29 processos. A sessão colegiada, transmitida por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom, será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Entre os feitos que serão apreciados, destaque para os relatórios das atividades desenvolvidas no mutirão carcerário da Comarca de Guarabira, referente ao período de setembro a novembro...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou a sessão ordinária marcada para esta sexta-feira (13) para o dia oito de maio. Ficam em pauta os nove processos já agendados, podendo ser inclusos novos feitos para análise. A reunião terá início às 9h, na Sala de Sessões da 3ª Câmara Especializada Cível, no 1º Andar do Anexo Administrativo ‘Desembargador Archimedes Souto Maior’. Entre os feitos estão seis Pedidos de Providências, um Recurso Administrativo, um Embargos de Declaração e uma Inspeção para apreciar relatório final da Corregedoria-Geral de Justiça, dos trabalhos...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta sexta-feira (14) para analisar 30 processos. Entre os assuntos, a verificação das prestações de contas apresentadas pelas Associações que receberam verbas provenientes da aplicação de penas pecuniárias pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital. A reunião acontece na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo do TJPB. O pedido de providências nº 0001778-58.2019.815.2002 trata da prestação de contas da Associação Missionária Cristã (Casa do Oleiro), de importância liberada...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (13), aprovou o relatório de Prestação de Contas da Casa da Divina Misericórdia. O documento trata de importância liberada pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital. O relator do processo foi o desembargador Leandro dos Santos, acompanhando o parecer do Ministério Público. Os recursos são proveniente de penas pecuniárias e, neste caso concreto, foram destinadas à aquisição de materiais de informática e projeto de informatização. A sessão do...

Os integrantes do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira(12), aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas de duas instituições beneficiadas com recursos provenientes de pagamento de prestação pecuniária. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu a sessão. Foi aprovada a prestação de contas do Instituto Nossa Senhora dos Milagres (Pedido de Providência 0000409-21.2019.815.0000) de importância liberada perante o Juízo da Comarca de São João do Cariri,...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na manhã desta sexta-feira (10), aprovou as prestações de contas apresentadas pelo Conselho da Comunidade de João Pessoa e pela Rede Feminina de Combate ao Câncer da Paraíba. Os recursos foram liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital e oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação pecuniária. No primeiro caso, foi beneficiado o Projeto ‘Castelo de Bonecas’, desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, em João...

Em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (12), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou, por unanimidade, três pedidos de providências referentes às prestações de contas apresentadas pelo Hospital Universitário Lauro Wanderley, Defensoria Pública do Estado da Paraíba e Associação Beneficente Casa Caiada. Os recursos recebidos pelos beneficiados são oriundos de pena de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital. Os pedidos de providências tiveram a relatoria da desembargadora...