A abertura do evento foi feita pelo Des. Marcos Cavalcanti O Projeto 'Café Jurídico', da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi retomado, neste segundo semestre, com a palestra sobre 'Conceito de Verdade do Ato Jurídico’, proferida pelo professor Damião Ramos Cavalcanti, presidente da Fundação Casa de José Américo e da Academia Paraibana de Letras. O evento ocorreu na noite desta quarta-feira (30), no Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), em João Pessoa. A cerimônia foi aberta pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e contou com a...

O evento ocorrerá no dia 6 de abril Promotor Paulo Penteado A Frente das Entidades Associativas da Magistratura e do Ministério Público da Paraíba (Frentas-PB) promoverá palestra sobre a Reforma da Previdência, no próximo dia 6 de abril, às 18h, no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado em João Pessoa/PB. O Promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Júnior, membro do Ministério Público de São Paulo, vai falar sobre as mudanças previstas na PEC 287, que afetam diretamente a aposentadoria dos trabalhadores. A palestra faz parte das ações voltadas às...

A sessão especial lembrou o Dia Internacional da Síndrome de Down Juíza Israela Pontes profere palestra na ALPB Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas portadoras de deficiências, foi instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na tarde desta quinta-feira (26), ocasião em que foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down. A juíza da 4ª Vara Cível de Campina Grande, Israela Pontes, mãe de Yuri, portador da síndrome, representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no evento. ...