A VEPA funciona no Fórum Criminal da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), assinou convênio com a ‘Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus’ para repasse de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a aquisição de materiais para a Casa de Acolhimento Bom Pastor. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (26), tem vigência de 12 meses. De acordo com o Convênio nº 020/2017 do TJPB, a Casa de Acolhimento Bom Pastor, localizada no bairro de Jaguaribe, na Capital...

A Vara de Penas Alternativas (VEPA) de João Pessoa deferiu o pleito do Centro de Mediação e Apoio Escolar (CMAE) e beneficiou a Instituição com a entrega de R$ 6.282,00 – recurso proveniente das penas de prestação pecuniária da unidade judiciária. O dinheiro será destinado à aquisição de material permanente, devidamente especificado em projeto. O Centro funciona no Bairro Expedicionário em João Pessoa. A Instituição requereu, perante a VEPA e por meio de projeto, a destinação de recursos financeiros para aquisição de um notebook, um computador tipo PC; quatro tablets; um ventilador, um...

Juiz Pontes com o pessoal do presídio O juiz titular da Vara das Execuções de Penas Alternativas (VEPA), José Geraldo Pontes, entregou, na tarde desta terça-feira (9), um cheque no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) à presidente do Conselho da Comunidade de João Pessoa, Elluênia Lucena Claudino. O recurso, liberado através de alvará, representa a primeira parcela a ser entregue pela VEPA para a construção de um pavilhão no Presídio Flóscolo da Nóbrega, localizado no bairro do Róger. Segundo o magistrado, o novo pavilhão terá a capacidade para abrigar 150 apenados que...

O Juiz Geraldo Pontes com o beneficiários O juiz da Vara de Execução de Penas Alternativa de João Pessoa (VEPA), José Geraldo Pontes, entregou, no dia 19 de novembro, às entidades: Associação Donos do Amanhã, que assiste crianças e adolescentes com câncer, e Associação dos Deficientes Físicos e Familiares (ASDEF) alvarás totalizando o valor de R$ 20 mil, montante recolhido mediante o pagamento de penas de prestação pecuniária aplicadas a apenados. O valor repassado de R$ 15 mil para Associação Donos do Amanhã e R$ 5 mil para ASDEF tem como finalidade o custeio de exames para o...

Juiz Geraldo entre Isamark e Elizabete O Juiz José Geraldo Pontes, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (VEPA), a defensora pública Josefa Elizabete Barbosa e a Promotora de Justiça Isamark Leite Fontes, que atuam na VEPA, confirmaram presença no seminário a ser realizado com entidades receptoras de condenados a penas alternativas. O evento acontecerá no dia 09 de dezembro (quarta), no auditório do Ministério Público Estadual, sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento objetiva orientar os diretores de escolas estaduais e municipais, coordenadores de...

Juiz Geraldo Pontes e o médico Péricles Serafim Filho O Tribunal de Justiça da Paraíba destinou R$ 8 mil ao Hospital Napoleão Laureano, através da Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa, para a compra de enxoval, especialmente lençóis, para atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). A assinatura do convênio de transferência dos recursos foi feita na última sexta-feira (7) entre o juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, e o diretor do Hospital, Péricles Serafim Filho. Com 50 anos atuando em favor dos portadores de câncer e com atendimento voltado...