A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em caráter excepcional, alterou o local de realização das audiências de custódia da Comarca da Capital, nos dias 29 e 30 de novembro de 2025, que ocorrerão, provisoriamente, nas dependências do Fórum Regional de Mangabeira.

A alteração ocorreu por meio do Ato da Presidência nº 151/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico, desta sexta-feira (28), que atende a solicitação da Direção do Fórum Criminal da Capital, tendo em vista que nos dias 29 e 30 haverá um desligamento programado de energia elétrica no local. 

Ao editar o documento, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, atendeu solicitação do diretor do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da Comarca da Capital, juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz. A finalidade é garantir a continuidade do serviço jurisdicional e evitar prejuízos às partes e às autoridades envolvidas.

O magistrado, por meio de ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça, justificou a necessidade da indicação de um local para a realização das audiências de custódia, comunicando o desligamento do fornecimento de energia elétrica na unidade judiciária, nos dias 29 e 30/11, no horário das 07h às 17h. O ato afeta diretamente o funcionamento dos sistemas essenciais à prática dos atos processuais no Fórum Criminal da Capital.

Por Lila Santos