A educação e a comunicação estão no centro das discussões de magistrados e magistradas de todo o país como estratégias de conscientização e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O tema é destaque no XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que se encerra nesta sexta-feira (14). 

O evento, realizado desde segunda-feira (10) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, marcou o lançamento da campanha nacional Judiciário pelo fim do feminicídio. Inspirada na metodologia da pergunta, de Paulo Freire, a iniciativa propõe reflexões e orientações às mulheres, auxiliando na identificação de situações de risco que possam evoluir para o feminicídio.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está representado pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência, juíza Graziela Queiroga; pelos juízes Gabriella de Brito e Henrique Jácome, titulares dos Juizados de Violência Doméstica de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente; além da servidora da Coordenadoria, Ângela Ramalho.

Segundo a juíza Graziela Queiroga, as discussões promovidas pelo Fonavid foram “ricas e salutares”. Ela destacou ainda que a campanha foi integralmente abraçada pelo Poder Judiciário da Paraíba. “Assumimos o compromisso de engajamento e de implementação de ações para que a iniciativa seja acolhida por toda a rede de enfrentamento à violência doméstica no Estado”, afirmou.

Durante o encontro, a magistrada foi eleita para o cargo de 1ª vice-presidente do Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica do Brasil (Cocevid), a partir de março de 2026.

A juíza Gabriella de Brito também avaliou positivamente o evento e destacou a relevância das estratégias debatidas. “A comunicação dá visibilidade ao tema, orienta sobre as redes de proteção e combate mitos que silenciam vítimas, enquanto a educação forma gerações mais conscientes sobre igualdade de gênero e respeito”, afirmou.

De acordo com o magistrado Henrique Jácome, a participação foi importante e contribuirá para a discussão de boas práticas e no enfrentamento aos desafios regionais na aplicação da Lei Maria da Penha, em Campina Grande.
“Aprofundamos conhecimentos sobre temas cruciais, como o combate ao feminicídio, crimes digitais e a influência de estereótipos de gênero nas decisões judiciais, através de debates e troca de experiências com magistrados de todo o país. O Fonavid é fundamental para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, alinhando a atuação do judiciário para garantir a eficácia das medidas protetivas e a responsabilização dos agressores”, declarou.

Para os juízes, o trabalho do Fórum estimula a atuação integrada da rede de proteção e reafirma o compromisso do Judiciário com a promoção de uma cultura de paz e de defesa das mulheres.

Sobre o Fonavid 

O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo do Fórum é garantir a efetividade nacional da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os(as) magistrados(as) que o compõem, e integrantes das equipes multidisciplinares, para participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.
Por Gabriela Parente