Magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram do 1° Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Acre, Maranhão, Minas Gerais e Sergipe. O evento aconteceu em Brasília, com o objetivo de agregar as mulheres que trabalham na área da Justiça Restaurativa no país, em especial aquelas que desempenham projetos ligados à temática, identificando as dificuldades em geral e aquelas peculiares ao gênero feminino, e pontos a aprimorar. Um dos escopos foi confeccionar a Carta de Brasília com as conclusões do encontro.

O Encontro reuniu mais de 300 mulheres, magistradas e servidoras de todo o país, que atuam e transformam o Sistema de Justiça, com práticas restaurativas.

A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, e a juíza titular da Comarca de Remígio, Juliana Dantas Almeida, foram as representantes do Poder Judiciário estadual no encontro. O coordenador-geral do Núcleo é o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Segundo a juíza Ivna Mozart, que é titular da Vara Única da Comarca de Soledade, este foi o primeiro encontro a destacar, especificamente, as ações e necessidades das mulheres que atuam com Justiça Restaurativa em todo o Brasil. “Foi relevante a participação da Paraíba, representada por duas magistradas em um evento de vanguarda que passará a ocorrer anualmente. No próximo ano, a edição será realizada em Salvador, na Bahia”, adiantou.

Para a juíza titular da Vara Única da Comarca de Remígio, Juliana Dantas Almeida, “foi uma experiência fantástica e enriquecedora, tendo em vista que os horizontes se ampliaram ainda mais em relação à aplicação da Justiça Restaurativa na sociedade e no sistema de Justiça”, disse. Continua: “Constatamos que muitos projetos estão se concretizando e conscientizando a comunidade, como um todo, e disseminando uma cultura de paz. Isso é uma transformação na vida dos envolvidos e envolvidas”, avaliou. O 1° Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa teve início no dia 19 e foi concluído na sexta-feira(21).

O que é - A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado. Para os especialistas, o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa terá fundamental importância no reconhecimento a respeito do papel que as Mulheres vêm desempenhando na história da Justiça Restaurativa e em toda sua construção, refletindo e criando possibilidades de alavancar, cada vez mais, sua atuação.

Por Fernando Patriota