Vice-presidente Maria das Graças assina convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e da Gerência de Qualidade de Vida, firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). A assinatura do documento aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), na sede do Anexo Administrativo do TJPB, em reunião conduzida pela Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A finalidade...

Fórum Afonso Campos - Campina Grande A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego de violência doméstica. Segundo informações do processo nº 0822675-58.2022.815.0001, o acusado vem descumprindo reiteradamente a medida protetiva imposta pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O pedido de prisão preventiva foi formulado pela autoridade policial e ratificado pelo representante do Ministério Público. Ao decretar a prisão, a juíza Rosimeire Ventura Leite tomou como base o parágrafo único do...

Dentro da programação da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Comarca de Piancó realizou um júri popular, envolvendo um caso de feminicídio, sendo o réu, Antônio José, condenado a 24 anos e 8 meses de prisão por assassinar Damiana Maceno de Araújo, de 25 anos. Além disso, foram realizadas audiências, exaradas decisões e prolatadas sentenças relativas a processos de violência doméstica e familiar. O esforço concentrado termina nesta sexta-feira (25). O juiz titular e diretor do Fórum, Pedro Davi Vasconcelos informou ter sido o julgamento emblemático, no sentido da prática evidente da...

Tem início nesta segunda-feira (21) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25). Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88...