Os três coordenadores da Violência Doméstica no Estado da Paraíba, juízes Graziela Queiroga, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Renata Barros de Assunção, compareceram ao Tribunal de Justiça da Paraíba nesta segunda-feira (17) para apresentar os resultados da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa ao presidente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. “Tive uma grata surpresa com a evolução dos números das campanhas em 2018. Praticamente, eles conseguiram dobrar quase todos os itens. Então, foi uma execução satisfatória, que gerou frutos bem positivos para a Coordenadoria”, avaliou o presidente.

Na ocasião, os magistrados iniciaram o planejamento da 12ª Etapa, ser realizada de 26 a 30 de novembro de 2018, que, segundo o desembargador Joás de Brito, será mantida a mesma estratégia. “Ela vem dando resultados positivos, não tem sentido modificarmos agora”, explicou o presidente.

De acordo com a juíza Graziela Queiroga, o objetivo é melhorar os resultados a cada ano. Para alcançar esta finalidade, a juíza ressaltou que é necessário comparar os dados da mesma edição da Semana do ano anterior. “Temos que respeitar a sazonalidade de cada semana, com as devidas proporcionalidades em relação ao tempo de organização e disponibilidade de magistrados”, ressaltou a coordenadora, destacando que, este ano, há eleição e que muitos juízes estão empenhados nesse evento.

Entre os dias 20 e 24 de agosto, o Poder Judiciário paraibano promoveu a análise de 2.253 processos envolvendo casos de violência doméstica e familiar contra mulher em todo o Estado. Participaram 41 unidades judiciárias, em 37 comarcas da Paraíba, que alcançaram 1.060 sentenças prolatadas, 447 despachos proferidos e 104 medidas protetivas de urgência concedidas a partes ofendidas. Os dados são da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB.

Em cinco dias, foram realizadas 624 audiências e dois Júris, que aconteceram nas comarcas de Princesa Isabel e Alagoa Grande. Os números referentes à 11ª Etapa da Campanha apontam que, na Paraíba, houve um progresso nos resultados alcançados, quando feita a comparação com a 10ª Semana. O número de Júris realizados, representou um aumento de 100%; foram 7% a mais de audiências preliminares e um acréscimo de 30,5% nas audiências de instrução. Os números subiram em 114,1% quanto às sentenças prolatadas com resolução do mérito. Com 49 medidas protetivas a mais, o aumento percentual foi de 89,1%; e a quantidade de despachos proferidos foi 21,1% maior que na Etapa anterior. 

Por Gabriella Guedes