Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na Comarca de Patos, do primeiro ciclo de formação sobre letalidade infanto-juvenil, proteção provisória e os fluxos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, para a garantia da proteção junto ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado da Paraíba (PPCAAM/PB).

O evento, que aconteceu entre os dias 6 e 7 de novembro, foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com Ministério Público da Paraíba. O objetivo foi o aprimoramento da execução dos fluxos, atuação e responsabilidades de todos os atores do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. O Poder Judiciário paraibano é um dos entes integrantes do PPCAAM/PB.

O juiz Perilo Lucena, titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, ministrou palestra na formação. Ele destacou a importância da realização do ciclo de proteção sobre a letalidade infantil e juvenil e os fluxos de acesso ao programa de proteção a crianças ameaçadas de morte na Paraíba.

O magistrado pontuou que a iniciativa é muito importante no sentido de capacitar os conselheiros tutelares, que são os agentes imediatos da proteção das crianças e adolescentes. Além disso, a ação traz para o ciclo de proteção e da rede de atenção à criança e o adolescente os representantes das secretarias de Assistência Social. “Muitas vezes, eles são os responsáveis diretos pela implementação das atividades e das decisões de Governo de apoio e proteção dessas crianças”, disse o juiz Perilo Lucena.

Para a diretora do Fórum da Comarca de Patos e titular da 7ª Vara Mista, juíza Joscileide Ferreira de Lira, foi muito importante a capacitação feita pelo PPCAAM na Comarca. A magistrada comentou que no dia 7 de novembro a formação foi destinada à representantes da Assistência Social dos Municípios, que compõem a circunscrição, além de magistrados, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Tomamos conhecimento sobre o fluxo do programa, bem como as atividades desenvolvidas pelo PPCAAM e a atuação no Estado da Paraíba”, disse.

Por Lila Santos com informações da Ascom do Governo do Estado