A Semana “Justiça pela Paz em Casa” foi criada para acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e para reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. Dentro dessas ações de prevenção, será realizada a primeira aula do Projeto ‘Virando a Página’, nesta quinta-feira (27), às 9h, na Penitenciária Silvio Porto.

A iniciativa é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do projeto é oferecer a possibilidade da remição de pena através da leitura. 

O ‘Virando a Página’ levará aos homens privados de liberdade das penitenciárias da Capital discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, conforme a Recomendação nº 44/2013 e a Resolução nº 391/2021 do CNJ, além da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Podem participar os apenados que preencham os requisitos de cada penitenciária e que tenham interesse nas aulas.
Justiça pela Paz em Casa - A última edição deste ano da Semana “Justiça pela Paz em Casa” foi aberta em Sousa, na segunda-feira (24). A ação é promovida pelo TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, e prevê a realização de mais de 800 audiências e três júris, durante esta semana, na Paraíba.
A programação será encerrada na sexta-feira (28), às 11h, no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas.

Por Roberta Matias