A magistrada ressaltou as condições adequadas e dignas das mulheres gestantes e lactantes

Visando identificar a condição carcerária da mulher grávida e lactante no sistema prisional no País através de um cadastro, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, visitou, nesta quarta-feira (11), o Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na Capital. A inspeção, que é uma determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Carmem Lúcia, faz parte do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A Paraíba é o 18º Estado a ser visitado.

De acordo com Andremara dos Santos, a política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher tem alguns princípios e, por meio dessas visitas, o CNJ procura detectar algum tipo de violência institucional contra a mulher e seus filhos dentro do sistema prisional. A título de exemplo, a juíza destacou o fato da criança não ter um registro ou não possuir a vacinação adequada. “Queremos verificar as condições dessas mulheres dentro dessas unidades”, pontuou.

No presídio feminino, a magistrada visitou as instalações do quarto destinadas às gestantes e lactantes. “O número de gestantes não é grande, mas nos agradou ver que existem condições adequadas e dignas para acolher a mulher nessa situação. O importante é que ela esteja num ambiente digno”.

Andremara dos Santos conheceu alguns projetos que são realizados sob a administração da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, que tem à frente o juiz Carlos Neves da Franca Neto. Dentre eles, a sala de estudos onde são ministradas aulas de alfabetização, ensino fundamental e médio, a sala de educação musical, o auditório do Centro de Treinamento Bíblico da Rhema, as áreas onde são produzidas fraldas, e, por fim, os Projetos MoveMente e Castelo de Bonecas.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ elogiou o trabalho da VEP da Capital. “Vi vários exemplos positivos, como a educação musical, a atividade física que é realizada de forma prazerosa e que envolve e integra as mulheres presas. E, também, o Castelo de Bonecas, que, realmente, é uma obra maravilhosa”. Durante a visita, a juíza Andremara convidou as presas, que participam do Castelo de Bonecas, a exporem seus produtos na 12ª Jornada Maria da Penha, em agosto deste ano, em Brasília.

Para o juiz Carlos Neves, a visita do Conselho Nacional de Justiça é positiva e construtiva, porque o Órgão tem a oportunidade de verificar, in loco, a relação e os cuidados que o Judiciário paraibano tem com as presas grávidas e lactantes. “Podem, também, conhecer os projetos sociais importantes que demonstram a atitude proativa que nós temos em relação ao cuidado da mulher, não só grávida e lactante, mas também no quadro geral”, destacou.

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, ressaltou a humanização que o CNJ dá à causa das mulheres. “Temos visto que a ministra Carmem Lúcia trata essa questão, que é necessária e essencial, com muito carinho e atenção. Ficamos felizes por ver que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem procurado respeitar o direito das mulheres, o que está sendo atestado nessa visita”.

Segundo Andremara dos Santos, o resultado desse trabalho de inspeção será a construção de um fluxo de atenção e diretrizes de cuidado para as mulheres e crianças que se encontram no sistema prisional.

Ainda na programação, a juíza do CNJ verificará o funcionamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), ambos do TJPB, em relação à situação da mulher no sistema prisional no Estado.

Estiveram presentes, ainda, na visita o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e membro do GMF, Eslu Eloy Filho; a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Silmary Alves de Queiroga; a juíza auxiliar da VEP, Andrea Arcoverde Cavalcanti; a diretora do Presídio Feminino, Mirtes Daniele da Silva; e a assessora e colaboradora do CNJ, Luisa Helena Cruz.

Por Tatiana de Morais