O Processo Judicial Eletrônico (Pje) já é uma realidade em muitas unidades judiciárias da Paraíba, a exemplo das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux e Itabaiana, além do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, que já utiliza o sistema em algumas ações. Para continuar expandindo o processo eletrônico para as comarcas do interior, o TJPB, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec), tem investido, desde o início do ano, numa ferramenta fundamental para que os avanços continuem: velocidade de conexão.

Em torno de 50% das comarcas do Estado já foram beneficiadas com melhorias na rede de internet, desde que o contrato firmado com a empresa provedora passou a vigorar, em fevereiro deste ano. São João do Rio do Peixe e Sumé são comarcas que antes dispunham de apenas 128 Kbps. Agora, a rede permite uma conexão com 2 MB, suficientes para o funcionamento do PJe e para os trabalhos desenvolvidos nas unidades.

As vantagens não param por aí, conforme pontuou o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson. “Com a licitação realizada no ano passado, houve uma redução de 70% do valor contratado com a empresa, ao passo que a velocidade foi aumentada em cerca de 2.000%”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques, vê com entusiasmo o investimento do TJPB na infraestrutura para garantir o perfeito funcionamento do PJe. E vai além: “O resultado é que a Paraíba terá um Tribunal de Justiça com maior conectividade entre as comarcas. Atendemos outros tribunais e nenhum consegue, da última comarca à primeira, ter uma latência menor do que 20 milisegundos, que é algo muito relevante para a internet, quando falamos em videoconferências e downloads. À medida que forem usando o serviço, as pessoas vão perceber”, analisou.

Para Percival, outras instituições e a própria população das comarcas se beneficiam, pois são cidades que passam a ser atendidas sem que houvesse perspectiva de ter este serviço a curto prazo. “O Poder Público acaba funcionando como catalisador, pois usa seu poder de compra para fomentar e isso gera a inclusão”, disse.

O presidente da Anid disse ainda que o Brasil depende da infraestrutura de telecomunicações para crescer. “Se não houver, não cresce. Aqui é um exemplo concreto. Se não houver infraestrutura, não há processo eletrônico e se não há processo eletrônico, o Tribunal não avança”, declarou.

Por Gabriela Parente