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Data de publicação: 11/12/2025 - 13h36 Comarca: Ingá Tags: Ingá, Sala de Depoimento Especial e Amamentação

Comarca de Ingá inaugura Sala de Depoimento Especial e Amamentação

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Inauguração da Sala de Depoimento na comarca de Ingá A Comarca de Ingá inaugurou, nesta quinta-feira (11), a Sala de Depoimento Especial e Amamentação do Fórum local. A entrega foi realizada pela juíza diretora do Fórum, Isabelle Braga Guimarães de Melo, e representa um importante avanço na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. O novo espaço foi cuidadosamente planejado para proporcionar um ambiente mais humanizado durante a coleta de depoimentos em casos de violência e abusos, reduzindo possíveis traumas e garantindo mais segurança no atendimento. A sala...
Data de publicação: 11/12/2025 - 11h37 Tags: Remígio, mães atípicas, Círculo de Construção de Paz

Círculo de Construção de Paz em Remígio fortalece direitos e acolhimento de mães atípicas

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Facilitadoras em atuação no Círculo de Construção de Paz Com a finalidade principal de promover acolhimento emocional e troca de experiências, a juíza e diretora do Fórum da Comarca de Remígio, Juliana Dantas de Almeida Borges, realizou o ‘Segundo Círculo de Construção de Paz’ com mães atípicas. O encontro foi conduzido pelas facilitadoras Marguileide Cananéa, Juliana Araújo, Patrícia Rafael e Francicleide Dionízio, que prepararam o espaço, utilizando materiais significativos e adequados ao momento. Mãe atípica é aquela que vive a maternidade fora do padrão considerado ‘típico’ pela sociedade...
Data de publicação: 11/12/2025 - 10h17 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Patos

Infância e Juventude: Comarca de Patos conclui ciclo anual de audiências concentradas

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Juíza Joscileide Ferreira com equipe das audiências As audiências concentradas são práticas fundamentais previstas na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/12, conhecida como Lei do Sinase. Por meio delas, o Poder Judiciário e demais órgãos que compõem o sistema de Justiça reavaliam a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Na região da Comarca de Patos, a última etapa do ciclo das audiências concentradas aconteceu neste mês de dezembro. Os trabalhos foram coordenados pela juíza titular da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum, Joscileide...
Data de publicação: 11/12/2025 - 08h58 Tags: Voto de aplauso, secretário de segurança

Órgão Especial do TJPB aprova voto de aplauso ao secretário de Segurança do Estado

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Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplausos ao secretário de Estado da Defesa e Segurança Social, Jean Nunes, pela sua eleição como presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto, que registrou a competência técnica e o reconhecido compromisso do secretário com políticas públicas eficientes e integradas, atributos que justificam a expressiva escolha para o comando nacional do setor. "Trata-se de conquista que honra a Paraíba e fortalece o sistema de...
Data de publicação: 11/12/2025 - 07h10 Tags: Fórum Cível da Capital, 20 anos

Fórum Cível da Capital completa 20 anos como marco estrutural e institucional do Judiciário

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Pres_Fred_visita_indepencias_Forum_Civel_Juiz_Dretor_Meales_09_04_2025_40.JPG O Fórum Cível: belo prédio na Avenida João Machado O Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, completa 20 anos de funcionamento, consolidando-se como um dos espaços mais importantes do Poder Judiciário da Paraíba. Erguido com oito pavimentos e idealizado para concentrar todas as Varas Cíveis da Capital, o prédio foi construído durante a gestão do desembargador aposentado Plínio Leite Fontes e recebeu o nome de Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em homenagem ao magistrado que marcou...
Data de publicação: 10/12/2025 - 19h35 Tags: Cantata Natalina, Aos olhos de Maria

TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, dia 19 de dezembro

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O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça No dia 19 de dezembro, às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Mais do que uma apresentação musical, o evento é um convite à reflexão, à...
Data de publicação: 10/12/2025 - 19h25

Magistrados participam de sessão solene de outorga de título de cidadania ao procurador Fábio Brito

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Des. Fred Coutinho, Fábio Brito e o conselheiro André Carlo Em sessão solene conjunta, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa prestaram homenagem ao procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, com a outorga das mais altas distinções concedidas pelas duas Casas Legislativas. Na cerimônia, realizada nesta quarta-feira (10),no Plenário da ALPB, o jurista recebeu o Título de Cidadão Paraibano, o Título de Cidadão Pessoense e a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity . O evento foi prestigiado por autoridades federais, estaduais e...
Data de publicação: 10/12/2025 - 17h23 Tags: Pleno, Lei do Gabarito

TJPB declara inconstitucional Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa

Tribunal de Justiça_001 Fachada frontal e lateral do Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000 contra a Lei Complementar nº 166/2024, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município de João Pessoa. A norma, conhecida como nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), foi questionada pelo Ministério Público do Estado por supostas irregularidades no processo legislativo e por flexibilizar limites de altura de...
Data de publicação: 10/12/2025 - 16h35 Comarca: Pombal Tags: doação de bens, Academia de Letras, Pombal

TJPB formaliza doação de bens à Academia de Letras de Pombal em apoio à cultura no Sertão

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O ato de docação aconteceu na Sala Branca do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou, nesta quarta-feira (10), um termo para doação de mobiliário e computadores à Academia de Letras de Pombal, contribuindo assim para a valorização cultural e intelectual no Sertão paraibano. O Termo de Doação nº 87/2025 contempla equipamentos como cadeiras, armários, estantes, mesas, monitores e computadores, que serão incorporados às atividades da Academia. Ao formalizar a doação, o presidente do TJPB destacou a relevância da instituição para a comunidade...
Data de publicação: 10/12/2025 - 16h15 Comarca: Malta Tags: Casamento Cidadão, Malta

Casamento Cidadão é realizado na cidade de Malta

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a cerimônica foi conduzda pela Joscileide Ferreira Lira A juíza Joscileide Ferreira de Lira, titular da 7ª Vara da Comarca de Patos-PB, celebrou mais uma edição do Casamento Cidadão na cidade de Malta-PB, em parceria com o Cartório Dantas Duarte – Ofício de Registro Civil de Malta. A iniciativa tem como finalidade converter uniões estáveis em casamentos e regularizar o estado civil de casais hipossuficientes, assegurando maior proteção à família e ampliando direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. O evento aconteceu no último dia 4 de dezembro do ano em curso. A magistrada, que...
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