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Data de publicação: 24/11/2025 - 11h35 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Campina Grande

Audiências concentradas: Vara da Infância e Juventude de CG avalia mais de 300 processos em 2025

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Audiência Concentrada promovida por meio virtual O ciclo de avaliações das Audiências Concentradas, programado para 2025 pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, foi concluído, no dia 19 de novembro, com a audiência infracional, que aconteceu por meio virtual, envolvendo internos do Complexo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, região metropolitana de Campina. Levantamento feito pela unidade judiciária registra que, ao longo deste ano, foram realizadas 313 audiências, sendo 184 concentradas cíveis e 129 infracionais. Dados apontam, ainda, a ocorrência de quatro...
Data de publicação: 19/11/2025 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, A.Dot, PDPJ, Coinju

TJPB destaca pioneirismo com A.Dot, agora integrado à plataforma digital do CNJ

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A partir de agora, a ferramenta tecnológica A.Dot, utilizada para busca ativa no processo de adoção, será desenvolvida por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, o Tribunal de Justiça já vem utilizando o aplicativo, implantado nas unidades judiciárias da Infância e Juventude. O Poder Judiciário paraibano foi pioneiro na região Nordeste com esta iniciativa, implantada desde o ano de 2020, como pontuou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto. Ele lembrou que o sistema...
Data de publicação: 18/11/2025 - 17h09 Tags: Infância e Juventude, hipervulneráveis, Campanha, Abuso sexual, Aemp, Infância

Vara de crimes contra hipervulneráveis realiza campanha de arrecadação de brinquedos

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A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital promove campanha permanente de arrecadação de brindes destinados a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso sexual. A campanha conta com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). O abuso sexual infantil constitui uma das formas mais graves de violência, pois atinge o ser humano em sua fase de maior vulnerabilidade. Crianças e adolescentes que comparecem ao Fórum Criminal para prestar depoimento especial revivem experiências traumáticas que marcaram suas vidas,...
Data de publicação: 10/11/2025 - 08h47 Tags: Infância e Juventude, Napem, Reestruturação, Ato nº 147/2025

TJPB institui Grupo de Trabalho para reestruturar Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato nº 147/2025, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário da Justiça eletrônico, que cria um Grupo de Trabalho voltado à reestruturação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é propor medidas normativas, administrativas e estruturais que qualifiquem e padronizem a atuação das equipes técnicas que prestam suporte às unidades judiciárias com competência na área da Infância e Juventude. De acordo com o ato, a iniciativa leva em consideração...
Data de publicação: 03/11/2025 - 11h15 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude da Capital realiza último ciclo de audiências concentradas

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Juiz Adhailton Lacet coordena audiências concentradas Teve início nesta segunda-feira (3) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação segue durante o mês de novembro, com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia 5 será a vez da Morada do Betinho; no dia 11, o Serviço de Acolhimento Familiar; no dia 12, a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina; no dia...
Data de publicação: 30/10/2025 - 09h53 Tags: Infância e Juventude, ECA, Estatuto da Criança, ilícito civil, abandono afetivo

Nova lei reconhece abandono afetivo como ilícito civil passível de reparação

Já está em vigor a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil, passível de reparação por danos. A nova norma reforça o dever dos pais de prestar não apenas assistência material, mas também apoio emocional e convivência regular aos filhos. O texto considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente, incluídos os casos de abandono afetivo. "Essa alteração veio em boa hora e...
Data de publicação: 24/10/2025 - 12h20 Tags: Infância e Juventude, Coinju, ESMA, Visita de alunos, Mês da Criança

Coinju utiliza a arte para ensinar sobre direitos a crianças de escola municipal

Visita_crianças_Esma
Crianças vivenciaram uma manhã de arte e direitos, na Esma, onde foram recepcionadas pelas magistradas Maria dos Remédios e Antonieta Maroja e equipe da Coinju Olhos atentos, mãos inquietas, ansiedade na medida certa. Essas foram as expressões transmitidas por alunos(as) do 4º ano da Escola Municipal Professor Abraão Alves de Carvalho, de João Pessoa, nesta sexta-feira (24), durante a manhã de arte e direitos promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Antonieta Maroja falou...
Data de publicação: 24/10/2025 - 11h30 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Construindo Famílias, wwebinário, ESMA

Especialistas discutem desafios e avanços da adoção internacional em webinário

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O webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’ foi realizado na manhã da sexta-feira (24) e reuniu magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo, incluindo estudantes interessados no tema. A temática foi ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher, e pelas assistentes sociais Natália de Sousa Corrêa e Graziela Milani Leal. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no YouTube, e também pelo aplicativo...
Data de publicação: 23/10/2025 - 11h30 Comarca: Guarabira Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Guarabira, Associação Menores com Cristo

Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

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A juíza Andressa Torquato com integrantes do Napem e MP A Comarca de Guarabira iniciou mais um ciclo de audiências concentradas com o objetivo de avaliar as situações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As atividades prosseguem até o dia 3 de novembro, com a participação de todo o Sistema de Garantia de Direitos, das equipes municipais, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), Cartório e Assessoria do Juízo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. As avaliações ocorrem na sede da Associação Menores com Cristo (...
Data de publicação: 23/10/2025 - 09h27 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Mês da Criança, Napem

Coinju promove manhã de arte e direitos para crianças de escola pública de João Pessoa

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Escola Superior da Magistrtura, no Altiplano Cabo Branco Crianças da Escola Municipal Professor Abraão Alves de Carvalho, de João Pessoa, irão participar de uma experiência imersiva e lúdica no mundo das artes e do Direito, na sexta-feira (24). A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no projeto Mês da Criança e será realizada na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), a partir das 8h30. Késia Braga A analista judiciário (especialidade-Pedagogia), Késia Braga, integrante do Núcleo de...