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Notícias

Data de publicação: 11/12/2025 - 07h10 Tags: Fórum Cível da Capital, 20 anos

Fórum Cível da Capital completa 20 anos como marco estrutural e institucional do Judiciário

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Pres_Fred_visita_indepencias_Forum_Civel_Juiz_Dretor_Meales_09_04_2025_40.JPG O Fórum Cível: belo prédio na Avenida João Machado O Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, completa 20 anos de funcionamento, consolidando-se como um dos espaços mais importantes do Poder Judiciário da Paraíba. Erguido com oito pavimentos e idealizado para concentrar todas as Varas Cíveis da Capital, o prédio foi construído durante a gestão do desembargador aposentado Plínio Leite Fontes e recebeu o nome de Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em homenagem ao magistrado que marcou...
Data de publicação: 10/12/2025 - 19h35 Tags: Cantata Natalina, Aos olhos de Maria

TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, dia 19 de dezembro

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O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça No dia 19 de dezembro, às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Mais do que uma apresentação musical, o evento é um convite à reflexão, à...
Data de publicação: 10/12/2025 - 19h25

Magistrados participam de sessão solene de outorga de título de cidadania ao procurador Fábio Brito

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Des. Fred Coutinho, Fábio Brito e o conselheiro André Carlo Em sessão solene conjunta, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa prestaram homenagem ao procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, com a outorga das mais altas distinções concedidas pelas duas Casas Legislativas. Na cerimônia, realizada nesta quarta-feira (10),no Plenário da ALPB, o jurista recebeu o Título de Cidadão Paraibano, o Título de Cidadão Pessoense e a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity . O evento foi prestigiado por autoridades federais, estaduais e...
Data de publicação: 10/12/2025 - 17h23 Tags: Pleno, Lei do Gabarito

TJPB declara inconstitucional Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa

Tribunal de Justiça_001 Fachada frontal e lateral do Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000 contra a Lei Complementar nº 166/2024, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município de João Pessoa. A norma, conhecida como nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), foi questionada pelo Ministério Público do Estado por supostas irregularidades no processo legislativo e por flexibilizar limites de altura de...
Data de publicação: 10/12/2025 - 16h35 Comarca: Pombal Tags: doação de bens, Academia de Letras, Pombal

TJPB formaliza doação de bens à Academia de Letras de Pombal em apoio à cultura no Sertão

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O ato de docação aconteceu na Sala Branca do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou, nesta quarta-feira (10), um termo para doação de mobiliário e computadores à Academia de Letras de Pombal, contribuindo assim para a valorização cultural e intelectual no Sertão paraibano. O Termo de Doação nº 87/2025 contempla equipamentos como cadeiras, armários, estantes, mesas, monitores e computadores, que serão incorporados às atividades da Academia. Ao formalizar a doação, o presidente do TJPB destacou a relevância da instituição para a comunidade...
Data de publicação: 10/12/2025 - 16h15 Comarca: Malta Tags: Casamento Cidadão, Malta

Casamento Cidadão é realizado na cidade de Malta

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a cerimônica foi conduzda pela Joscileide Ferreira Lira A juíza Joscileide Ferreira de Lira, titular da 7ª Vara da Comarca de Patos-PB, celebrou mais uma edição do Casamento Cidadão na cidade de Malta-PB, em parceria com o Cartório Dantas Duarte – Ofício de Registro Civil de Malta. A iniciativa tem como finalidade converter uniões estáveis em casamentos e regularizar o estado civil de casais hipossuficientes, assegurando maior proteção à família e ampliando direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. O evento aconteceu no último dia 4 de dezembro do ano em curso. A magistrada, que...
Data de publicação: 10/12/2025 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: conecta, Sustentabilidade

Terceira reunião da Rede Conecta Sustentabilidade é realizada na Esma

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O encontro de trabalho aconteceu na Esma A terceira reunião da Rede Conecta Sustentabilidade foi realizada, dando seguimento ao compartilhamento de boas práticas sustentáveis entre seus integrantes. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba e teve a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, foram tratadas pautas relevantes para as instituições, como os novos indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Carta de Brasília, que trata da remuneração...
Data de publicação: 10/12/2025 - 14h31 Tags: Webinário, inclusão e acessibilidade

Magistrados e servidores são convocados para webinário sobre inclusão e acessibilidade

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato da Presidência nº 156/2025 convocando magistrados e servidores das comarcas integrantes da Primeira Circunscrição Judiciária para participarem da segunda turma do webinário “Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). A capacitação acontecerá no dia 12 de dezembro, das 10h às 12h, por meio da plataforma Zoom. A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 401/2021, que determina o...
Data de publicação: 10/12/2025 - 14h05 Comarca: Areia Tags: Comissão de Segurança, Reunião, Comissão de Segurança, Areia

Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião com magistrados do Brejo e Curimataú em Areia

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Reuniao_Comissao_Seguraca_na_Comarca_de_Areia_Des_Ricardo_Vital_05_112_2025_1.jpg Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Areia A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na última sexta-feira (5), uma reunião com magistrados das regiões do Brejo e Curimataú paraibano. O encontro ocorreu no Fórum Desembargador Aurélio Albuquerque, na Comarca de Areia, e tratou de pautas voltadas ao fortalecimento das políticas de segurança no âmbito do Judiciário estadual. Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida; os magistrados e membros...
Data de publicação: 10/12/2025 - 13h23 Comarca: São José de Piranhas Tags: Júri simulado, São José de Piranhas

Estudantes da rede pública encenam júri simulado em São José de Piranhas

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Alunos participam de júri simulado Estudantes da rede pública de ensino de São José de Piranhas tiveram a oportunidade de participar de júris simulados realizados no Fórum da cidade. A iniciativa tem o objetivo de aproximar a comunidade estudantil do funcionamento do Poder Judiciário e fortalecer a educação para a cidadania. Os ‘julgamentos’ ocorreram nos dias 3 e 10 de dezembro. Antes do júri simulado, os alunos presenciaram um júri real. No dia 3, participaram da atividade os alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica Joaquim Lacerda Leite, onde foi encenado o...
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