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Data de publicação: 10/12/2025 - 16h15 Tags: Casamento Cidadão, Malta

Casamento Cidadão é realizado na cidade de Malta

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a cerimônica foi conduzda pela Joscileide Ferreira Lira A juíza Joscileide Ferreira de Lira, titular da 7ª Vara da Comarca de Patos-PB, celebrou mais uma edição do Casamento Cidadão na cidade de Malta-PB, em parceria com o Cartório Dantas Duarte – Ofício de Registro Civil de Malta. A iniciativa tem como finalidade converter uniões estáveis em casamentos e regularizar o estado civil de casais hipossuficientes, assegurando maior proteção à família e ampliando direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. O evento aconteceu no último dia 4 de dezembro do ano em curso. A magistrada, que...
Data de publicação: 10/12/2025 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: conecta, Sustentabilidade

Terceira reunião da Rede Conecta Sustentabilidade é realizada na Esma

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O encontro de trabalho aconteceu na Esma A terceira reunião da Rede Conecta Sustentabilidade foi realizada, dando seguimento ao compartilhamento de boas práticas sustentáveis entre seus integrantes. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba e teve a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, foram tratadas pautas relevantes para as instituições, como os novos indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Carta de Brasília, que trata da remuneração...
Data de publicação: 10/12/2025 - 14h35 Tags: Cantata Natalina, Aos olhos de Maria

TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, dia 19 de dezembro

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O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça No dia 19 de dezembro, às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Mais do que uma apresentação musical, o evento é um convite à reflexão, à...
Data de publicação: 10/12/2025 - 14h31 Tags: Webinário, inclusão e acessibilidade

Magistrados e servidores são convocados para webinário sobre inclusão e acessibilidade

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato da Presidência nº 156/2025 convocando magistrados e servidores das comarcas integrantes da Primeira Circunscrição Judiciária para participarem da segunda turma do webinário “Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). A capacitação acontecerá no dia 12 de dezembro, das 10h às 12h, por meio da plataforma Zoom. A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 401/2021, que determina o...
Data de publicação: 10/12/2025 - 14h30 Tags: Fórum Cível da Capital, 20 anos

Fórum Cível da Capital completa 20 anos como marco estrutural e institucional do Judiciário

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O Fórum Cível: belo prédio na Avenida João Machado O Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, completa 20 anos de funcionamento, consolidando-se como um dos espaços mais importantes do Poder Judiciário da Paraíba. Erguido com oito pavimentos e idealizado para concentrar todas as Varas Cíveis da Capital, o prédio foi construído durante a gestão do desembargador aposentado Plínio Leite Fontes e recebeu o nome de Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em homenagem ao magistrado que marcou a história da Justiça paraibana. Antes da inauguração do edifício atual, o...
Data de publicação: 10/12/2025 - 14h05 Comarca: Areia Tags: Comissão de Segurança, Reunião, Comissão de Segurança, Areia

Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião com magistrados do Brejo e Curimataú em Areia

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Reuniao_Comissao_Seguraca_na_Comarca_de_Areia_Des_Ricardo_Vital_05_112_2025_1.jpg Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Areia A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na última sexta-feira (5), uma reunião com magistrados das regiões do Brejo e Curimataú paraibano. O encontro ocorreu no Fórum Desembargador Aurélio Albuquerque, na Comarca de Areia, e tratou de pautas voltadas ao fortalecimento das políticas de segurança no âmbito do Judiciário estadual. Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida; os magistrados e membros...
Data de publicação: 10/12/2025 - 13h23 Comarca: São José de Piranhas Tags: Júri simulado, São José de Piranhas

Estudantes da rede pública encenam júri simulado em São José de Piranhas

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Alunos participam de júri simulado Estudantes da rede pública de ensino de São José de Piranhas tiveram a oportunidade de participar de júris simulados realizados no Fórum da cidade. A iniciativa tem o objetivo de aproximar a comunidade estudantil do funcionamento do Poder Judiciário e fortalecer a educação para a cidadania. Os ‘julgamentos’ ocorreram nos dias 3 e 10 de dezembro. Antes do júri simulado, os alunos presenciaram um júri real. No dia 3, participaram da atividade os alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica Joaquim Lacerda Leite, onde foi encenado o...
Data de publicação: 10/12/2025 - 12h29 Tags: Acesso Seguro, Visit, TRT-PB

Projeto Acesso Seguro do Poder Judiciário estadual será adotado por mais um Tribunal

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TRT-PB_Conchece_o_Projeto_Aceso_Seguro_do_TJPB_10_12_2025_2.jpg Comissão do TRT-13 conheceu o Projeto Acesso Seguro do TJPB Uma comissão da Coordenação de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) fez uma visita técnica ao Tribunal de Justiça da Paraíba, para conhecer de perto os procedimentos de segurança utilizados pelo Projeto Acesso Seguro e pelo software Visit. Essas ferramentas, já consolidadas nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual, também serão utilizadas pelo TRT da Paraíba. A visita aconteceu na manhã desta quarta-feira (10),...
Data de publicação: 10/12/2025 - 11h28 Tags: PopRuaJud, População em situação de rua

TJPB participa de Mutirão PopRuaJud e arrecada roupas para pessoas em situação de rua

PopRuaJud
O TJPB está presente no projeto PopRuJud em evento na JFPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve presente no PopRuaJud, iniciativa que apoia o atendimento às pessoas em situação de rua. A ação foi realizada nesta quarta-feira (10), na Justiça Federal na Paraíba, e contou, ainda, com a participação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de contar com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), do Município de João Pessoa, do Governo do Estado, da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos estadual...
Data de publicação: 10/12/2025 - 09h14 Tags: Redes sociais, Big Techs, Editora Thoth

Juiz vai lançar livro sobre redes sociais, democracia e responsabilidade das big techs nesta 5ª feira

O juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, lançará o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (11), a partir das 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação de Paloma Saldanha, professora e pesquisadora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação da Universidade Católica de Pernambuco. No...
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