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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 12/08/2025 - 15h57 Comarca: Rio Tinto

Cejusc conclui módulo sobre conciliação extrajudicial para indígenas de Baía da Traição

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O juiz Judson Kildere durane fala dirigida aos indíginas “Neste módulo, compreendemos a atividade de conciliar como algo ancestral, que transcende a normatividade legal e que é uma forma de pacificação de conflito e de agilização dos processos”. A fala é do juiz Judson Kildere sobre o curso teórico-prático em Conciliação Extrajudicial realizado com indígenas Potiguaras de 33 aldeias do município de Baía da Traição. O segundo módulo da formação continuada foi concluído na última sexta-feira (8), com atividades práticas no Fórum da Comarca de Rio Tinto. A capacitação, cujo primeiro módulo foi...
Data de publicação: 12/08/2025 - 09h09 Comarca: João Pessoa Tags: Perspectiva de gênero, protocolo de julgamento

Magistrados(as) devem registrar julgamento com perspectiva de gênero no Banco de Sentenças

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O Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado a cada magistrada ou magistrado: julgou um processo, observe a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. É importante que essa decisão seja registrada no Banco de Sentenças e Decisões - plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema. O Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado para auxiliar...
Data de publicação: 12/08/2025 - 08h29 Comarca: João Pessoa Tags: Gestão Em Movimento, Pesquisa

‘Gestão em Movimento’: TJPB realiza Pesquisa de Clima Organizacional

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Com o objetivo de aprimorar a gestão de pessoas e promover um ambiente de trabalho mais saudável e participativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou no dia 1º de agosto a Pesquisa de Clima Organizacional – 2025, que se estenderá até o dia 30 de setembro . A iniciativa, conduzida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), faz parte das ações do projeto 'Gestão em Movimento'. O projeto ‘Gestão em Movimento’ é uma iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. A proposta busca aproximar a...
Data de publicação: 08/08/2025 - 10h26 Comarca: Rio Tinto Tags: Potiguaras, curso, Conciliação, Rio Tinto

Indígenas Potiguara participam do curso prático sobre conciliação extrajudicial em Rio Tinto

Conciliação_indígena
Indígenas potiguara participam do segundo módulo de curso Indígenas potiguara de 33 aldeias da comarca de Rio Tinto participam do segundo módulo do Curso de Aperfeiçoamento Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. Os trabalhos foram iniciados na quinta-feira (7), com atuação dos alunos em audiências reais, no formato de ‘Justiça Itinerante’. Na manhã desta sexta-feira (8), as atividades práticas tiveram continuidade no Fórum da Comarca. No primeiro dia, as audiências envolveram partes residentes nas aldeias Akajutibiro, São Miguel, Forte, Alto do Tambá e Benfica, Bento, Silva da Estrada...
Data de publicação: 08/08/2025 - 10h19 Comarca: João Pessoa Tags: Jangada Clube

TJPB reformula decisão e reconhece irregularidades na venda do Jangada Clube

Imagem Palácio da Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) reformar a sentença da 6ª Vara Cível da Capital no caso que envolve a venda do tradicional Jangada Clube, localizado em João Pessoa. A nova decisão reconhece a existência de irregularidades no processo de alienação do imóvel à Construtora Hema. Em primeiro grau, a Justiça havia validado a venda ao entender que as assembleias da diretoria do clube foram convocadas conforme o Estatuto Social da entidade e que o processo de deliberação não...
Data de publicação: 07/08/2025 - 21h16 Comarca: João Pessoa Tags: mesa redonda, ESMA, Epitácio Pessoa

Mesa-redonda sobre Epitácio Pessoa destaca sua contribuição para o Direito, a diplomacia e a política 

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Marcílio Franca foi primeiro palestrante do evento na Esma O auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) voltou a ser espaço de promoção do conhecimento e da cultura, ao sediar, na noite desta quinta-feira (7), a mesa-redonda ‘Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político’. O evento, em João Pessoa, reuniu magistrados(as), servidores(as), estudantes e pesquisadores interessados na trajetória de um dos paraibanos mais influentes da história do Brasil, promovendo uma reflexão sobre sua contribuição para o Direito, a diplomacia e a política nacional. A iniciativa,...
Data de publicação: 07/08/2025 - 14h47 Comarca: Guarabira

Cejusc de Guarabira firma mais de R$ 850 mil em acordos em um mês

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Prédio sede do Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira tem atuado com eficácia na pacificação dos litígios judiciais por meio dos métodos autocompositivos, dentre eles a conciliação. Em julho, a unidade realizou 72 audiências, resultando no montante de R$ 858.441,20, o equivalente a 66,67% dos acordos firmados. Ainda dentro da produtividade, os trabalhos executados pelo Cejusc de Guarabira envolveram a atuação de 288 pessoas, além da produção de 51 sentenças, a maioria (46) foi a homologação de acordos, envolvendo processos...
Data de publicação: 31/07/2025 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Reunião, Agamenilde Dias, leandro dos santos

CGJ da Paraíba e Corregedoria Nacional de Justiça tratam de projetos do interesse do Poder Judiciário

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A reunião aconreceu na Corregedoria do TJPB A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi recebida pelo corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. O encontro institucional aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30). O encontro contou, também, com a presença dos juízes-corregedores do Estado, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Um dos assuntos tratados foi a possível vinda à Paraíba do ministro do...
Data de publicação: 28/07/2025 - 10h24 Comarca: Santa Rita Tags: sandálias, Aemp, Casamento Comunitário

Aemp, com apoio do TJPB, entrega cestas básicas na comunidade Livramento e na Fazendo Esperança

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Nalva Coutinho entregou cestas básicas ao padre Fábio Calixto Famílias da comunidade Livramento, em Santa Rita, receberam cestas básicas, em mais uma iniciativa da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem à frente a presidente Nalva Coutinho. A ação tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A entrega aconteceu na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Livramento, numa visita da presidente Nalva Coutinho ao padre Fábio Calixto Pereira Carvalho, administrador paroquial que reside na comunidade. “Para todos nós essa iniciativa da Aemp é valorosa. É motivo...
Data de publicação: 25/07/2025 - 13h30 Comarca: Patos Tags: Cidadania de Primeira, Santa Gertrudes

Cidadania de Primeira leva identificação civil a moradores de Santa Gertrudes, em Patos

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O projeto contempla crianças e adultos de Santa Gertrudes O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou na manhã desta sexta-feira (25) da entrega de 197 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na creche Maria Gomes de Sousa, no distrito de Santa Gertrudes, em Patos. A ação faz parte do projeto Cidadania de Primeira, realizado em parceria com a Prefeitura de Patos e o Governo do Estado. O projeto contempla crianças e adultos — incluindo pais que não possuíam registro civil ou estavam com a identidade desatualizada — e tem como objetivo fortalecer as...