Conteúdo Principal

Notícias de Guarabira

Data de publicação: 28/11/2025 - 08h31 Comarca: Guarabira Tags: SEEU, ESMA, Guarabira, capacitação

Servidores podem se inscrever até domingo no Curso de SEEU em Guarabira

-
Domingo (30) é o último dia para se inscrever no curso ‘Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 03 – Guarabira’. A capacitação, presencial, acontecerá no dia 3 de dezembro (quarta-feira), das 8h às 17h, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, na Comarca de Guarabira. Para participar, os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal devem realizar a inscrição por meio do link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9 . A formação será ministrada pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon,...
Data de publicação: 18/11/2025 - 14h22 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira, Acordos

Cejusc de Guarabira registra quase R$ 5 milhões em acordos firmados

-
Cejusc de Guarabira registra quase 5 milhões em acordos Entre os meses de janeiro e outubro de 2025, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira somou, aproximadamente, R$ 4.926.940,00, em valores resultantes de acordos firmados durante sessões conciliatórias. De acordo com a produtividade apontada pelo Centro, esse montante foi fruto da realização de 867 audiências, envolvendo o trabalho de 3.285 pessoas, entre magistrados(as), servidores(ras) e conciliadores(ras), além do registro do índice de 64% de pactuações na esfera de família. As...
Data de publicação: 31/10/2025 - 11h09 Comarca: Guarabira, João Pessoa Tags: Lei de Guarabira, Suspensão, agentes de saúde

Tribunal de Justiça suspende lei de Guarabira que autorizava incentivo financeiro a agentes de saúde

-
Desembargador Ricardo Vital, relator do processo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 2.033/2023, do município de Guarabira, que autorizava o repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) efetivos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo prefeito do município. A relatoria do processo nº 0806985-21.2024.8.15.0000 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A norma, de autoria parlamentar, foi...
Data de publicação: 29/10/2025 - 17h08 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC, Guarabira

Acordo histórico no Cejusc de Guarabira encerra litígios que tramitava há 12 anos

-
Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira promoveu um feito histórico, na resolução de disputas complexas, envolvendo dois processos, um deles tramitava há mais de doze anos na 3ª Vara Mista. Em audiência realizada no Centro, no dia 24 de outubro de 2025, as partes envolvidas nos dois processos judiciais de longa data chegaram a um acordo consensual. Um processo tramitava desde 2013 e o outro iniciado em 2020, segundo informou o conciliador Josiel Rocha, do Cejusc de Guarabira, que atuou na audiência, sob a...
Data de publicação: 23/10/2025 - 11h30 Comarca: Guarabira Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Guarabira, Associação Menores com Cristo

Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

-
A juíza Andressa Torquato com integrantes do Napem e MP A Comarca de Guarabira iniciou mais um ciclo de audiências concentradas com o objetivo de avaliar as situações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As atividades prosseguem até o dia 3 de novembro, com a participação de todo o Sistema de Garantia de Direitos, das equipes municipais, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), Cartório e Assessoria do Juízo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. As avaliações ocorrem na sede da Associação Menores com Cristo (...
Data de publicação: 07/08/2025 - 14h47 Comarca: Guarabira

Cejusc de Guarabira firma mais de R$ 850 mil em acordos em um mês

-
Prédio sede do Fórum de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira tem atuado com eficácia na pacificação dos litígios judiciais por meio dos métodos autocompositivos, dentre eles a conciliação. Em julho, a unidade realizou 72 audiências, resultando no montante de R$ 858.441,20, o equivalente a 66,67% dos acordos firmados. Ainda dentro da produtividade, os trabalhos executados pelo Cejusc de Guarabira envolveram a atuação de 288 pessoas, além da produção de 51 sentenças, a maioria (46) foi a homologação de acordos, envolvendo processos...
Data de publicação: 18/06/2025 - 11h06 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, pacificação, CEJUSC

Em nove anos, Cejusc de Guarabira redefine a busca por soluções consensuais na região do Brejo

-
O Cejusc funciona no Fórum Dr. Augusto de Almeida O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira celebra nove anos, marcado por sucesso na trajetória de pacificação social, conciliação e celeridade processual. Em quase uma década de funcionamento, o Cejusc consolidou-se como um pilar da comunidade, oferecendo caminhos alternativos e eficazes para a resolução de demandas. Juíza Kátia Daniela Segundo a coordenadora do Centro, juíza Kátia Daniela de Araújo, ao longo desse período, o Cejusc de Guarabira, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 30/05/2025 - 11h34 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Fórum

Cejusc de Guarabira resolve processos que tramitavam há dez anos 

-
Fórum da Comarca de Guarabira Cada vez mais a utilização dos métodos consensuais na solução pacífica de conflitos judiciais se solidifica no âmbito do Poder Judiciário paraibano e tem demonstrado ser uma relevante ferramenta para impulsionar a celeridade processual e combater a judicialização. Exemplo disso, é a resolução de seis processos, de uma só vez, após audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Guarabira. A batalha judicial, envolvendo Ações de Execução e Obrigação de Fazer, inclusive em grau de recurso, já durava há quase 10...
Data de publicação: 22/05/2025 - 15h17 Comarca: Guarabira Tags: Napem, Crianças e adolescentes, Proteção

2ª Vara de Guarabira participa de ação voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

-
Fórum de Guarabira Nesta quarta-feira (21), a Vara da Infância e Juventude, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 6ª Circunscrição, participou de uma Ação de Formação e Mobilização dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Guarabira. A iniciativa foi promovida pelo município, por meio do Conselho Tutelar, e ocorreu na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC), instituição que realiza serviços de acolhimento na modalidade casas-lares em Guarabira. O evento teve como objetivo fortalecer a rede de proteção para atender famílias em situação de...
Data de publicação: 22/04/2025 - 18h14 Comarca: Guarabira Tags: Magistrados, Formação, PPCaam

Magistrados da infância e juventude participam de formação sobre PPCAAM

-
Encontro discutiu a segurança de crianças e adolescentes O Poder Judiciário paraibano tem destacado a importância da atuação judicial na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Para tanto, magistrados de nove comarcas, com competência na Infância e Juventude, marcaram presença ativa na formação sobre letalidade infantojuvenil e fluxos de ingresso no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, que aconteceu nesta terça-feira (22), em Guarabira, envolveu integrantes do sistema de garantia de direitos que compõem a 2ª Microrregião...