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Ato da Presidência |
90/2025 |
Dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
89/2025 |
Designa servidor o servidor Hermano José Wanderley Xavier como responsável pelo acesso ao 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2025, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
88/2025 |
Altera o Ato da Presidência nº 41/2025, para acrescentar integrantes à composição do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
87/2025 |
Suspende o expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, no período de 16 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025. |
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Ato da Presidência |
86/2025 |
Dispõe sobre a realização das intimações dirigidas aos advogados, nos processos judiciais eletrônicos e físicos, exclusivamente por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
85/2025 |
Vincula o Grupo de Trabalho à Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
84/2025 |
Recompõe o quadro de vagas de estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
83/2025 |
Estabelece a realização da Semana da Escuta Protegida no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no período de 2 a 13 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
82/2025 |
Designa membro do Poder Judiciário da Paraíba para compor o Conselho Consultivo do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. |
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Ato da Presidência |
81/2025 |
Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o processo de concessão de diárias para magistrados e servidores, nos termos da Resolução TJPB nº 34, de 20 de novembro de 2009. |
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