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Ato da Presidência |
50/2025 |
Recompõe o Gabinete Virtual de 1º Grau. |
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Ato da Presidência |
49/2025 |
Compõe a Comissão de Concurso de Remoção de Servidores. |
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Ato da Presidência |
48/2025 |
Designa os membros do Comitê de Gestão Estratégica. |
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Ato da Presidência |
47/2025 |
Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
47/2025 |
Transforma a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa em 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e dá outras providências. |
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Resolução da Presidência |
46/2025 |
Altera a Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996, a qual versa sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, para dispor sobre a competência do Decano para a apuração preliminar de eventuais infrações disciplinares atribuídas a Desembargadores, nos termos da Resolução nº 135/2011 do CNJ. |
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Ato da Presidência |
46/2025 |
Designa o Presidente e Suplente da Presidência da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
45/2025 |
Altera a Resolução nº 54/2012 do Tribunal Pleno, para dispor sobre critérios objetivos de avaliação de produtividade e aperfeiçoamento no processo de remoção de servidores. |
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Ato da Presidência |
45/2025 |
Designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
44/2025 |
Altera a redação do inciso IV do Ato da Presidência nº 39, de 28 de fevereiro de 2025, que trata da composição do GMF-TJPB. |
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