Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros, será levado a Júri Popular na próxima quinta-feira (29), na em Cabedelo (Região Metropolitana de João Pessoa). O julgamento está marcado para ter início às 8h30 e será presidido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, já foi condenado a uma pena de 16 anos e seis de reclusão, em sessão realizada no dia 6 deste mês (fevereiro). No início deste julgamento, o Ministério...

O réu Gustavo José Pereira Dias foi condenado a 16 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA) Herisson da Silva Medeiros. A sentença foi prolatada pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo (Região Metropolitana de João Pessoa), Thana Michelle Carneiro Rodrigues. A decisão aconteceu no final do julgamento realizado, por volta das 20h dessa quinta-feira (8). O segundo réu envolvido no homicídio, Igor Matheus Feitosa Lopes, será levado à Júri Popular no dia 29. “Em respeito à soberania dos veredictos emanados do Tribunal Popular do...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei nº 823/1996 e dos artigos 1º e 2º da Lei nº 1.511/2010, ambas do Município de Cabedelo. A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815439-92.2021.8.15.0000 proposta pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi do desembargador João Alves da Silva. O Ministério Público alega que o artigo 3º da Lei nº 823/1996, que criou a gratificação de atividades especiais, não especifica o fator diferenciador para a identificação de execução de atividades peculiares ou...

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Cabedelo ao pagamento da quantia de R$ 80 mil, a título de danos morais, decorrente da troca de bebês ocorrida no Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa. A relatoria do processo nº 0804326-53.2019.8.15.0731 foi do desembargador João Alves da Silva. Os pais alegam que nos primeiros minutos do dia 27/03/2006 realizaram o sonho do nascimento de uma linda e saudável criança do sexo masculino, o qual foi trocada na maternidade por outro bebê, o que foi constatado 13 anos depois...

Comarca de Cabedelo sediou evento sobre Outubro Rosa A Diretoria do Fórum de Cabedelo promoveu uma palestra alusiva ‘Outubro Rosa’, para abordar sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), no auditório do Tribunal do Júri, da Comarca, com a presença do diretor em substituição do Fórum e titular da 5ª Vara Mista, João Machado de Souza Júnior, e do juiz do Juizado Especial Misto, Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima, além de servidoras e servidores de todos os cartórios. Edicleide: disseminar informações A...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que, embora aprovada em concurso da Prefeitura de Cabedelo, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, foi considerada inapta por não apresentar comprovante de residência. O município alega que o Edital do concurso exige para o cargo de Agente Comunitário de Saúde exibição de comprovante de residência da área da Unidade Básica da Família onde o candidato foi aprovado, ou em caso de não haver comprovante de residência em nome do candidato, será fornecida declaração de residência para...

Nesta quinta-feira (17), a partir das 8h30, no Fórum da Comarca de Cabedelo, será realizado o Júri Popular do réu Jair Silva de Lima, pronunciado pelo assassinato de sua ex-companheira Viviane Gabriel de Maria. O julgamento será presidido pela juíza titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, e está na pauta do esforço concentrado da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Segundo a denúncia, o réu praticou o crime de forma traiçoeira, efetuando disparo de arma de fogo contra a vítima, cujo ferimento na cabeça foi a causa de sua morte. Depois de analisar...

O julgamento de Keneddy Ramon Alves Linhares, réu pela morte da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva, acontecerá nesta terça-feira (23). A sessão terá início às 8h30, no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, e será presidida pela juíza auxiliar da 1ª vara mista, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. De acordo com os autos (0800087-35.2021.8.15.0731), o acusado assassinou por motivo torpe, mediante asfixia mecânica e através de recurso que dificultou a defesa da vítima, a sua ex-companheira Lorrayne Damaris da Silva. O episódio ocorreu no dia 13 de dezembro de 2020, por volta de 3h, em...

Segurança do Fórum será reforçada durante julgamento O réu Keneddy Ramon Alves Linhares, acusado de matar a modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva, vai a júri popular nesta quinta-feira (4), com previsão de início às 8h30. A sessão acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo e será presidida pela juíza titular da 1ª Vara Mista, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Conforme informações do Cartório, devido a grande repercussão que o caso gerou na sociedade paraibana, a magistrada enviou ofício ao Comando da Polícia Militar, requisitando o reforço policial da 6° Companhia...

Reunião com a diretora do Fórum de Cabedelo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (6) a diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Giovanna Lisboa, que apresentou algumas solicitações relativas às condições estruturais do Fórum, que, segunda explicou, precisa de obras de manutenção. “Entre as várias pautas que a diretora do Fórum nos trouxe, a mais importante delas é a realização de obras de manutenção na parte mais antiga da unidade judiciária. Vamos fazer um levantamento para ver o impacto financeiro, mas acredito que não...