Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), e do ponto facultativo da sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final retomarão o atendimento na segunda-feira (24), a partir das 7h. Durante o período, o Poder Judiciário estadual atuará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado entre o TJPB, o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner “A Justiça Não Para”. Para...