O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, com êxito, 100% das inspeções previstas no Estado dentro do escopo do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), meio aberto. Os dados levantados foram inseridos no sistema Cniups e servirão como base para a formulação de políticas públicas e o aprimoramento das ações interinstitucionais em todo o território paraibano. As inspeções foram realizadas por juízes e equipes técnicas das Varas com competência infracional, que avaliaram aspectos estruturais, pedagógicos, administrativos e legais das unidades e...

Nesta quarta-feira (11), magistrados(as), gestores (as) e técnicos(as) do Poder Judiciário participam do webinário “Diálogos sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: articulações e experiências”. A proposta do evento é refletir, de forma mais ampla, sobre a execução de medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade de adolescentes, a quem é atribuída a prática de ato infracional. O webinário será transmitido entre 14h e 18h, pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Youtube. O propósito central do encontro vai além de promover uma reflexão crítica acerca...