A partir das 9h desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar 13 processos da pauta ordinária judicial. A Corte apreciará Ações de Procedimento Investigatório Criminal e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A sessão será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados poderão acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora do Procedimento Investigatório Criminal que tem como noticiante o Ministério...

Os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializada Cíveis e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgarão 157 processos na manhã desta terça-feira (28). Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os desembargadores da Primeira Cível José Ricardo Porto, presidente, Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Maranhão apreciarão 96 feitos das pautas ordinária e...

Estão pautados 25 processos para julgamentos pelos desembargadores e juízes convocados da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A 5ª sessão ordinária será realizada na manhã desta quinta-feira (16), a partir das 9h. Os advogados, partes e interessados poderão acompanhar a sessão em tempo real por videoconferência, no canal do TJPB no YouTube. Com feitos vinculados à pauta, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente do Colegiado, e os juízes convocados Carlos Antônio Sarmento e Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na pauta, constam ações de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pautou 14 processos a serem apreciados pela Corte nesta quarta-feira (15), a partir das 9h. Esta será a 1ª sessão ordinária judicial em 2023, e os julgamentos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Os interessados poderão acompanhar os julgamentos de forma presencial ou por videoconferência, no canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0814151-12.2021.8.15.0000 que tem como requerente o Município de Cuitegi e...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai julgar 12 processos inseridos na pauta da primeira sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2023. A sessão, por videoconferência, será conduzia pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados podem acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para as Resoluções n ºs 01 e 02/2023, do próprio Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª e na 17ª Varas Cíveis da Comarca da...

Na manhã desta terça-feira (7), a Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializa Criminal vão julgar 148 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por videoconferência, e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os membros da Primeira Cível analisarão 85...

Os membros da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar 110 processos nas sessões ordinárias desta quinta-feira (2). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão na modalidade por videoconferência. Os interessados poderão acompanhar as sessões ao vivo através do canal do TJ no YouTube. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados à pauta da...

Nesta quinta-feira (26), a Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão escolher os novos presidentes dos colegiados para o exercício de 2023. Na oportunidade, os desembargadores e juízes convocados julgarão ainda 105 processos das pautas ordinárias. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Na Primeira Câmara, a partir das 8h30, foram pautados 51 feitos para julgamentos. Participarão da sessão, os Desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. Com...

A partir das 14h desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua primeira sessão ordinária administrativa em 2023. Na pauta de julgamento, constam 30 processos para apreciação do Colegiado. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Entre os feitos inseridos nas pautas ordinária e suplementar, destaque para projetos de resolução, como: o que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TJ...

Sala do Tribunal Pleno Nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua última sessão judicial e administrativa do ano de 2022. Na ocasião, a Corte vai apreciar 52 processos, sendo quatro recursos da pauta ordinária e 44 feitos da administrativa. As atividades conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, serão transmitidas pelo canal do TJ no YouTube. A 21ª sessão ordinária judicial terá início às 9h, e entre os processos inseridos para julgamentos, constam: Revisões Criminais, Ação Direta de...