O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, para apreciar 24 processos da pauta ordinária, dentre eles Procedimentos Investigatórios Criminais, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Queixa Crime e Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão terá o formato misto, nas modalidades presencial e por videoconferência, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os Procedimentos Investigatórios Criminais movidos pelo Ministério Público do Estado são contra os...

A partir das 9h desta quinta-feira (31), a Terceira Câmara Especializada Cível vai apreciar 85 processos, durante a 17ª sessão ordinária por videoconferência. Na ocasião, o órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, analisará ações de Apelações Cíveis e de Agravos de Instrumento e Interno. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com processos vinculados à pauta, os Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente...

A partir das 14h desta quarta-feira (30), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, durante a 4ª sessão ordinária administrativa, nove processos da pauta de julgamentos. Destaque para o Cadastro Eletrônico de Tradutores juramentados e de Intérpretes, o pedido de remoção, o projeto de resolução e a indicação de lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria da Presidência do TJ, constam o anteprojeto de...

Nesta terça-feira (29), os membros da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 108 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados ocorrerão na modalidade por videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados à pauta da Segunda Cível, a partir das 9h, os Desembargadores José Aurélio da...

Por meio de sessões virtuais, os órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (28), a apreciação de 1.263 processos inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 4 de abril para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. O Tribunal Pleno vai julgar 20 feitos, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813252-82.2019.8.15.0000 interposta pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS na Paraíba) contra a Câmara Municipal de João Pessoa. O...

Nesta quinta-feira (24), a Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 237 processos. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Especializada Cível julgará 50 feitos, durante a 5ª sessão ordinária. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti, além dos juízes...

A partir das 9h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 23 processos, durante a 5ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. Na pauta de julgamento, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos e as Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti será a relatora das três ADIs de nºs 0802116-25.2018.8.15.0000, 0801577-59.2018.8.15.0000 e 0803337-77.2017.8.15...

Na manhã desta terça-feira (22), os integrantes da Segunda Câmara Cível e da Câmara Especializada Criminal vão julgar 59 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão, a partir das 9h, por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Cível apreciará 44 feitos da pauta. Participarão dos...

Conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 20 processos durante a 3ª sessão ordinária administrativa. Os julgamentos, por videoconferência, ocorrerão na tarde desta quarta-feira (16), a partir das 14h. Entre os feitos pautados, destaque para a indicação de um desembargador do TJPB para preenchimento do cargo de Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do projeto de resolução que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de Cartório...

Nesta terça-feira (15), os integrantes da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão julgar um total de 129 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível apreciará 47 feitos da pauta. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Oswaldo...