Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, de 24 a 31 de janeiro, suas primeiras sessões ordinárias de 2022. Na ocasião, os colegiados apreciarão 1.326 processos de forma virtual. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Pleno pautou 20 processos, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nºs 0802116-25...

Tribunal de Justiça da Paraíba De 24 a 31 de janeiro, o Tribunal Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas primeiras sessões ordinárias virtuais no ano. Na ocasião, os órgãos fracionários apreciarão 1.326 processos de forma virtual. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Pleno pautou 20 processos, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade...

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam na manhã desta quinta-feira (16), desde as 9h, suas últimas sessões ordinárias no ano, antes do início do recesso forense. Na ocasião, os integrantes da Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis julgam 135 processos, por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com processos vinculados à pauta da Segunda Cível, os Desembargadores Luiz...

Palácio da Justiça da Paraíba A partir das 14h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua última sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, projetos de Resoluções, concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário e Agravos Interno nos Autos do Precatório, entre outros. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator dos projetos de Resoluções. Um institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário Estadual enquanto o outro dispõe sobre...

Nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal apreciarão 64 processos pautados. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Especializada Cível apreciará 43 feitos, sendo 37 da pauta ordinária e seis da pauta suplementar. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e José Ricardo Porto, além da juíza convocada Agamenilde Dias arruda...

Conselho da Magistratura fará última reunião do ano nesta sexta-feira Estão pautados 18 processos para julgamentos nesta sexta-feira (10), durante a última sessão ordinária do ano do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta, com início às 9h, destaque para relatório final de correição e prestação de contas de penas restritivas de direitos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o relator do processo administrativo nº...

Na manhã desta quinta-feira (9), desde as 9h, os integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível estão julgando um total de 50 processos da pauta de julgamento. A sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorre por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com processos vinculados a pauta, os Desembargadores Luiz Silvio...

Os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão, das 14h dessa segunda-feira (6) até as 13h59 do dia 13 de dezembro, para votar nos 1.145 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’ De acordo com a pauta do Tribunal...

A partir das 9h desta quinta-feira (2), a Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 105 processos. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Segunda Câmara analisarão 50 feitos. Com feitos vinculados à pauta ordinária, os Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente...

A partir das 14h deste dia 1º (quarta-feira) de dezembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 22ª sessão ordinária administrativa no ano por videoconferência. Na pauta de julgamento, destaque para a concessão de medalha e pedido de remoção para vara mista de 3ª Entrância. A sessão será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...