O Painel de Inspeções no Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a mais nova ferramenta que detalha dados nacionais, em formato inédito, sobre o sistema que recebe jovens e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, mais conhecido como sistema socioeducativo. Segundo os dados do Painel, todos estabelecimentos do sistema socioeducativo da Paraíba foram inspecionados. Atualmente o Estado tem uma população de 150 pessoas distribuídas em sete unidades do socioeducativo. Essas unidades têm capacidade para 412 jovens e adolescentes. Isso representa uma taxa de...

Atendimento do Programa Defensoria Itinerante no Fórum de Mangabeira A direção do Fórum Regional de Mangabeira cedeu o espaço do estacionamento para a realização do programa Defensoria Itinerante. A iniciativa é composta de um caminhão escritório, onde são ofertados à população serviços disponibilizados pela equipe do projeto Balcão de Direitos. O atendimento aconteceu durante todo o dia, de ontem (30), e continua nesta sexta (1º), porém, será das 8h30 às 13h. Nos dias 07 e 08 de outubro também haverá atendimento, nos respectivos horários. O diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes explicou que...