O desembargador Carlos Beltrão presidiu reunião do GMF Penal Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram a primeira reunião da gestão para discutir o Plano de Ação traçado para 2025 voltado à qualificação do sistema penal do Estado, bem como dos serviços que compõem as portas de entrada e de saída do sistema, entre outras deliberações. A implementação do Plano Pena Justa no âmbito estadual e os desafios do GMF foram destacados na reunião. A reunião foi aberta pelo supervisor do GMF,...

Reunião tratou da implantação do programa ‘Antes que Aconteça' Uma reunião, na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, nesta sexta-feira (28), marcou o início das tratativas para a implementação na unidade judiciária do programa ‘Antes que Aconteça’, de enfrentamento à violência contra a mulher. O tema foi levado para discussão pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, tendo em vista o apoio dado ao programa pelo gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, na...

Presidente e vice-presidente do TJPB reunidos com a nova equipe O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou na tarde desta terça-feira (4) a primeira reunião administrativa com sua equipe de auxiliares. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou, também, com a participação do vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa. Durante a reunião, foram discutidas diretrizes para a gestão e a continuidade dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos. Ao final do encontro, o presidente Fred Coutinho...

Reunião da CDIN aconteceu de modo virtual A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou as atividades de 2025, apreciando processos administrativos envolvendo imóveis localizados nos Municípios de São Mamede, Esperança, Santa Rita, São João do Cariri, Arara e Paulista. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, durante reunião na tarde desta quinta-feira (16), ocasião em que se despediu dos membros, tendo em vista o fim de sua gestão na Comissão. A CDIN foi criada com a...

Reunião discutiu preparativos para receber as visitantes francesas Uma reunião, na tarde desta terça-feira (07), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, definiu os últimos preparativos para a recepção das professoras de Universidades Francesas, Clémentine Bories (Université Toulouse Capitole) e professora Doutora Marie Cornu (Institut des Sciences Sociales du Politique – Université Paris Nanterre/ENS Paris-Saclay). Elas estarão na Paraíba, dia 14 de janeiro, em visita ao Palácio da Justiça,...

Os valores relativos à emissão de segunda via de certidões de nascimento, óbito, casamento e outros documentos requisitados pelo Juiz, pelo Promotor de Justiça ou pelo Defensor Público aos cartórios deverão ser ressarcidos integralmente. Esta deliberação ocorreu durante a última reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na sexta-feira (13). A regra entrará em vigência a partir de janeiro/2025, com pagamento previsto para fevereiro/2025 e, após seis meses, a concessão do benefício será reavaliada pelos membros do Conselho. O Conselho...

Reunião virtual da Comissão de Metas do TJPB Integrantes da Comissão Gestora das Metas Nacionais, do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram, nesta terça-feira (19), sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, para analisar o relatório de cumprimento das Metas, referente ao mês de outubro. Os resultados revelaram a ampliação no cumprimento das metas processuais. Eles possibilitam aos coordenadores o conhecimento e a análise dos números. Além disso, proporcionam aos juízes(as) paraibanos as informações necessárias para o cumprimento de cada uma...

Primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo Uma reunião híbrida, nesta sexta-feira (8), marcou as primeiras ações dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges). Na ocasião, foram tratadas as atribuições do Comitê, bem como analisada a minuta do Regimento Interno. O Ciges, instituído pela Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 34/2024, tem por finalidade o monitoramento, a orientação e o aperfeiçoamento da Central de Vagas, através de procedimentos...

Reunião na sede do Tribunal de Justiça O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta sexta-feira (25) com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para discutir e avançar em medidas de atendimento socioeducativo para adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. A reunião contou também com a presença do desembargador Joás de Brito, supervisor do GMF; do juiz Hugo Zaher, coordenador adjunto do GMF, além de Olívia Almeida, assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça,...

Reunião do Comitê de Participação Feminina do TJPB O Comitê de Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado realizou mais uma reunião para tratar de temas relevantes ao grupo. A sessão, presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ocorreu na tarde desta segunda-feira (23). Entre os assuntos discutidos, destacou-se o relatório preliminar da pesquisa feita com as mulheres atuantes no Poder Judiciário da Paraíba. Ainda durante a reunião foi apresentada a minuta de Resolução criando o grupo para atuar no período de licença maternidade das assessoras e outros...