O fortalecimento da cultura de paz e a disseminação dos princípios da Justiça Restaurativa marcaram as iniciativas promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entre os meses de outubro e novembro.

As atividades envolveram ações de sensibilização com profissionais de educação no município de Pedra Lavrada e recepções lúdicas para crianças da educação infantil de Remígio.

As ações foram conduzidas pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), em Campina Grande, e pelo Centro de Justiça Restaurativa (Cejure), no Fórum da Comarca de Remígio.

Em retribuição à visita ao Nejure em CG, as juízas coordenadoras-adjuntas do Nejure, Ivna Mozart e Flávia Baptista, compareceram à creche em Remígio nesta sexta-feira (6).

Em Pedra Lavrada, a programação contou com uma palestra proferida pela juíza coordenadora-adjunta do Nejure, Ivna Mozart, além da realização de 11 círculos restaurativos simultâneos, conduzidos por facilitadores da rede restaurativa vinculada ao Cejure. A iniciativa buscou ampliar o conhecimento sobre as práticas restaurativas, estimulando o diálogo, a escuta ativa, o acolhimento e a construção coletiva de soluções para conflitos.

A juíza Flávia de Sousa Baptista, que passou a integrar a Coordenação Adjunta do Nejure nesta sexta-feira (6), pontuou a relevância da ação. “Como juíza criminal, vejo diariamente o que acontece quando um conflito não é cuidado na origem. Por isso, acredito muito na aproximação entre a Justiça e a educação. As práticas restaurativas podem começar dentro da sala de aula, com escuta e diálogo. Pedra Lavrada deu um passo importante nesse caminho”, disse a magistrada titular do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.

Para a secretária de Educação de Pedra Lavrada, Jane Keila Vasconcelos Costa, “essa foi um momento muito importante para a Secretaria de Educação e para todo o município de Pedra Lavrada, pois estamos expandindo o nosso projeto de Cultura de Paz para além dos estudantes. Por meio da parceria com o Nejure, estamos alcançando a equipe gestora, professores e profissionais de apoio”, destacou.

Público infantil - O Nejure de Campina Grande recebeu, de maneira lúdica e acolhedora - crianças de 3 a 5 anos de idade - estudantes de uma creche do município de Remígio. A visita teve como objetivo apresentar o funcionamento do núcleo estadual e aproximar os pequenos, desde os primeiros anos de vida, dos valores que fundamentam a cultura de paz.

De acordo com a coordenadora do Nejure e titular da 3ª Vara Regional de Garantias de Campina Grande, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, a experiência cultiva princípios fundamentais para a convivência em sociedade: “Foi uma alegria receber as crianças de Remígio em Campina Grande. Gostaria que elas guardassem na memória afetiva o carinho com que foram acolhidas. É por meio dessas experiências que a cultura de paz ganha sentido. Queremos que elas cresçam sabendo que podem falar sobre o que sentem, escutar umas às outras e buscar juntas uma saída para os conflitos”, afirmou a magistrada.

Projeto ‘Presente do Futuro’ - O propósito de aproximar a infância do Poder Judiciário estadual já vinha sendo desenvolvido desde outubro. No dia 20 daquele mês, o Fórum e o Cejure de Remígio integraram a ação ‘Presente do Futuro’, idealizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta foi apresentada durante o I Encontro de Juízas no Supremo Tribunal Federal (STF), incentivando que tribunais e fóruns de todo o país abrissem suas portas para receber crianças da comunidade, além de filhos de servidores e colaboradores, proporcionando-lhes o contato com o funcionamento da Justiça.

A iniciativa permitiu apresentar às crianças as dependências do Fórum e o papel do Judiciário na garantia de direitos e na mediação de conflitos. “Ao conhecerem o ambiente do Fórum e dialogarem sobre direitos e deveres, as crianças são incentivadas a compreender a importância da democracia, do respeito às diferenças, da escuta e da participação cidadã”, comentou a juíza titular da Vara Única de Remígio, Juliana Dantas de Almeida Borges.

Por Fernando Patriota