A Comissão Científica do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) realizou reunião com o desembargador João Batista para analisar as propostas de enunciados que serão submetidas à apreciação dos participantes e alinhar os últimos detalhes da programação do 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). A reunião aconteceu nessa quinta-feira (5), no Fórum Cível da Capital.

 O evento será realizado em João Pessoa, entre os dias 17 e 19 de novembro de 2026, tendo como tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”. A realização é do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A programação terá início no dia 17, com solenidade de abertura no auditório do TJPB e palestra magna da desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos dias 18 e 19, as atividades acontecerão no auditório da OAB-PB, com painéis temáticos, grupos de trabalho, votação de novos enunciados e reuniões técnicas.

A reunião da Comissão Científica integra os preparativos para receber magistrados, magistradas e demais participantes de todo o país, em um dos principais encontros nacionais de debate e aperfeiçoamento do sistema dos Juizados Especiais. 

Presença - Participaram do encontro de trabalho os juízes(as) Silmary  Queiroga, Cláudio Xavier, Leila Cristini, Cláudia Chianca e Antônio Silveira Neto. Os magistrados integram o Grupo de Trabalho destinado à organização do 58º Fonaje, coordenado pelo desembargador João Batista Barbosa. 

Gecom-TJPB