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Notícias

Data de publicação: 14/08/2018 - 12h31 Tags: Coordenadoria da Mulher

TJPB reclassifica 89 processos em tramitação no Estado como casos de “feminicídio”

Oitenta e nove processos que têm mulheres como vítimas, na Paraíba, foram reclassificados como casos de feminicídio, qualificadora acrescida ao artigo 121, que classifica o crime de homicídio quando cometido contra a mulher, seja por razão de violência doméstica ou familiar ou em razão de gênero, pelo simples fato de ser mulher. A informação foi prestada por uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, ao afirmar que, a partir da reclassificação, o Poder Judiciário paraibano está se aproximando dos dados...
Data de publicação: 14/08/2018 - 12h23 Tags: Coordenadoria da Mulher

Exposição do Castelo de Bonecas no STF é destaque da XII Jornada da Lei Maria da Penha 

De degrau em degrau, os artigos produzidos pelas reeducandas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, no Projeto Castelo de Bonecas, estão conquistando os brasileiros. Depois de participar de eventos na Paraíba e em Pernambuco, agora foi a vez de mostrar o talento e a arte das paraibanas em Brasília, dentro da programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha, realizada nos dias 9 e 10 de agosto (quinta e sexta), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A exposição aconteceu na sexta (10), a partir das 9h, e os produtos foram vendidos em menos de uma hora. As informações foram prestadas pela...
Data de publicação: 09/08/2018 - 16h37 Tags: Coordenadoria da Mulher

TJPB já tem mais de 400 audiências agendadas para a Semana Justiça pela Paz em Casa

O Poder Judiciário estadual segue em fase de planejamento e organização da 11ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá na semana de 20 a 24 de agosto. A ação consiste em um esforço concentrado para encerrar os processos de violência contra a mulher em todo o Estado. Até o momento, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça confirmou o agendamento de 458 audiências para o período, somente na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande. Na Comarca da Capital, está prevista a realização de 201 audiências; outras...
Data de publicação: 06/08/2018 - 15h26 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

‘Papo de Homem’ será apresentado em evento de aniversário da Lei Maria da Penha em CG nesta terça

O Projeto ‘Papo de Homem – Construindo Novas Masculinidades’, desenvolvido no Judiciário paraibano, será tema de debates em evento de comemoração do 12º Aniversário da Lei Maria da Penha. A solenidade é realizada pela Coordenadoria de Políticas Públicas do Município de Campina Grande, em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daquela Comarca. Tem início previsto para as 9h desta terça-feira (07), no Teatro Municipal Severino Cabral. Participarão da apresentação a equipe multidisciplinar do Juizado, que executa o projeto na unidade; e a juíza Renata Barros de...
Data de publicação: 06/08/2018 - 14h22 Tags: Coordenadoria da Mulher

CNJ destaca atuação da Coordenadoria da Mulher do TJPB no combate à violência e cita Violentômetro

Em matéria produzida pelo Conselho Nacional de Justiça intitulada ‘CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados’, a atuação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque no enfrentamento da violência contra a mulher. A elaboração de um folder chamado ‘Violentômetro’ foi ressaltada pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Andremara dos Santos, que tem sugerido às demais coordenadorias a adoção de um material similar para prevenção dos crimes contra a mulher. O folder elenca atitudes inadequadas em...
Data de publicação: 01/08/2018 - 18h07 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

Matéria do CNJ sobre cumprimento da Meta 8  destaca o Projeto Papo de Homem do TJPB 

Com o título ‘Meta 8: Tribunais se movimentam para enfrentar a violência doméstica’, o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1º), matéria que destaca o empenho e ações dos Tribunais de Justiça do país no enfrentamento à Violência Doméstica. Entre as iniciativas, a reportagem cita, como exemplo, a ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o Projeto Papo de Homem, realizado na Comarca de Campina Grande. “A citação do Projeto é o reconhecimento do CNJ ao trabalho desenvolvido pelo TJPB no enfrentamento à violência contra a mulher”, ressaltou a juíza Graziela...
Data de publicação: 30/07/2018 - 20h01 Tags: Coordenadoria da Mulher

Artigos do projeto Castelo de Bonecas serão expostos no STF com logomarca da XII Jornada Maria da Penha

Ressocialização e enfrentamento à violência contra a mulher. Duas mensagens estarão presentes na exposição do Projeto Castelo de Bonecas, que será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de agosto, durante a programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha. A novidade desta exposição é que as bonecas conterão a logomarca do Programa de combate à violência contra a mulher idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça - ‘Justiça pela Paz em Casa’ - conforme foi revelado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, nesta segunda-feira (30...
Data de publicação: 27/07/2018 - 10h30 Tags: Coordenadoria da Mulher, Portal CNJ

Portal do CNJ destaca empenho do TJPB para realizar a ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta (27), matéria sobre a reunião realizada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba com o objetivo de definir o plano de trabalho da 11ª Etapa da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ no Estado. O esforço concentrado acontecerá entre os dias 20 e 24 de agosto, com previsão de promover mais de 400 audiências. De acordo com o vice-presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, o principal motivo do encontro foi o alinhamento e engajamento dos representantes da Coordenaria da Mulher em Situação de...
Data de publicação: 23/07/2018 - 19h18 Tags: Coordenadoria da Mulher

TJPB realiza reunião para definir ações da  Semana Justiça pela Paz em Casa

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com o objetivo de definir a organização e o plano de trabalho da 11ª Etapa da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de agosto. A previsão é realizar mais de 400 audiências. O encontro envolveu representantes da Coordenaria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado, para acertar o engajamento dos órgãos nas atividades da Campanha. O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 20/07/2018 - 11h19 Tags: Coordenadoria da Mulher

Número de feminicídio na PB será divulgado em agosto e medidas de enfrentamento serão implantadas pelo TJ

Números de uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelaram que a Paraíba detém uma estatística preocupante de feminicídio. Segundo o levantamento divulgado no ano passado, o Estado possui uma taxa de 5,3 assassinatos, para cada grupo de 100 mil mulheres. Estamos em 12º lugar, no País, atrás dos estados de Sergipe, Ceará e Alagoas. Só este ano, mais de 30 mulheres já foram assassinadas e a quantidade de vítimas não para de crescer. Com o objetivo de atualizar esses números e os processos que tramitam em todo o Poder Judiciário estadual, com a qualificadora de...