Conteúdo Principal

Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 24/03/2023 - 09h24 Comarca: Campina Grande Tags: Autista, Escola, condenação

Escola é condenada a pagar indenização por recusar matrícula de criança autista

Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, por não ter aceitado a matrícula de uma criança autista, sob o argumento de não haver mais vagas. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0005012-17.2013.8.15.0011 foi do desembargador José Ricardo Porto. Segundo consta no processo, em 20 de novembro de 2012 os pais fizeram reserva de matrícula para o ano letivo de 2013 de duas crianças, sendo uma com cinco anos de idade, com...
Data de publicação: 17/03/2023 - 12h12 Comarca: Campina Grande Tags: Réus, Magia negra, Sumé

Réus que mataram criança em ritual de magia negra no município de Sumé serão julgados em CG

Os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho) serão levados a Júri Popular, no dia 27 de abril, perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Eles são acusados de ter matado, em um ritual de magia negra, um garoto de cinco anos de idade. A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e já foi condenada a 34 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. O fato aconteceu em 2015, no município de Sumé, mas os julgamentos foram desaforados para evitar tentativas...
Data de publicação: 16/02/2023 - 11h24 Comarca: Campina Grande Tags: Comarca, Campina Grande, Família

Comarca de Campina Grande terá Câmara Especializada de Mediação para ações de família

Fórum da Comarca de Campina Grande O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes anunciou a instalação da Câmara Especializada de Mediação com a inclusão das Varas de Família, prevista para entrar em funcionamento a partir de abril. Ele realizou, nesta quarta-feira (15), reunião com advogados, e o mediador oficial e técnico Judiciário, Janio Chaves, na sede do Cejusc, no Fórum Afonso Campos. Na oportunidade, o magistrado informou que a Câmara Especializada desafogará a pauta das unidades...
Data de publicação: 20/01/2023 - 12h03 Comarca: Campina Grande

Planejamento de ações: juiz da Infância e Juventude realiza visita institucional à Fundac

Visita do juiz Perilo Lucena à Fundac
Visita do juiz Perilo Lucena à Fundac O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena realizou visita institucional à Fundac - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida", órgão do Governo Estadual responsável pela gestão do sistema socioeducativo. A iniciativa dá continuidade ao planejamento das ações a serem executadas durante o ano de 2023, bem como, estreita as parcerias. Na ocasião, o presidente da Fundac, Flávio Moreira, explicou sobre os projetos em andamento que estão sob sua supervisão, traçando um painel sobre o sistema...
Data de publicação: 11/01/2023 - 12h47 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Fórum, Cartório Unificado

Tribunal de Justiça inaugura Cartório Unificado Cível do Fórum de Campina Grande

Presidente Saulo inaugura o Cartório Unificado Cível Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o Cartório Unificado Cível no Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (11). O Presidente do Poder Judiciário destacou que a unificação dos cartórios facilita e equaliza a força de trabalho e produtividade dos servidores,...
Data de publicação: 07/12/2022 - 17h24 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Internos do Lar do Garoto passam por Audiências Concentradas virtuais com equipe da Vara da Infância e Juventude de Campina

-
Equipe da Vara da Infância na audiência concentrada A equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, no período de 05 a 07/12/2022, Audiências Concentradas, por meio virtual, envolvendo internos em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, do Lar do Garoto, localizado no Município de Lagoa Seca. Foram analisadas situações de 20 socioeducandos, que foram acompanhados pelas respectivas famílias. As audiências resultaram em 16 liberações, sendo 8 por extinção da medida, por atingir todas as metas estabelecidas no Plano de Atendimento Individual – PIA...
Data de publicação: 06/12/2022 - 19h09 Comarca: Campina Grande Tags: CEJUSC, Campina Grande

Centro de Conciliação de Campina Grande instala um posto de atendimento do Cejusc III dentro do Natal Iluminado 

Posto do Cejusc atende consumidores em parceria com Procon
Atendimento no Cejusc instalado no Natal Iluminado O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região da Comarca de Campina Grande instalou, em parceria com o Procon Municipal, um posto do Cejusc III de atendimento ao consumidor durante a realização do Natal Iluminado, evento promovido pela prefeitura instalado às margens do Açude Velho. O posto funcionará até o dia 1º de janeiro de 2023. O setor é coordenado pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes (coordenador do Cejusc da 2ª Região), funciona com a participação de cinco pessoas, três servidoras e dois fiscais do Cejusc...
Data de publicação: 01/12/2022 - 16h11 Comarca: Campina Grande Tags: 2º Tribunal do Júri, Campina Garnde, Teste swab da Covid-19

Participantes de Sessão Ordinária do 2º Tribunal do Júri de Campina passam por teste swab da Covid-19

-
O início da 5° Sessão Ordinária de julgamentos do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, presidido pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, foi marcado com a realização de Testes Swab para detecção do vírus da Covid-19 em todos os participantes. Foram realizados 40 testes, na manhã desta quinta-feira (1º), como ação preventiva, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O magistrado Horário Ferreira destacou que a importância da iniciativa reside no fato de ser uma ação de prevenção contra a Covid-19, diante do quadro atual. Segundo pontuou, com o aumento de casos que está...
Data de publicação: 29/11/2022 - 11h57 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Campina Grande

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

Fórum Afonso Campos - Campina Grande A Justiça de Campina Grande decretou a prisão preventiva de M. A. O, acusado da prática de delitos com emprego de violência doméstica. Segundo informações do processo nº 0822675-58.2022.815.0001, o acusado vem descumprindo reiteradamente a medida protetiva imposta pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. O pedido de prisão preventiva foi formulado pela autoridade policial e ratificado pelo representante do Ministério Público. Ao decretar a prisão, a juíza Rosimeire Ventura Leite tomou como base o parágrafo único do...
Data de publicação: 22/11/2022 - 18h03 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande pauta mais de 250 audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25). Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas foram disponibilizadas para a realização das audiências. Conforme...